Sucessão ao governo do Rio: bolsonaristas pressionam STF

Bancadas bolsonaristas planejam obstruir o Congresso para acelerar definição do STF sobre o comando do Palácio Guanabara

Flávio Bolsonaro
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Bancadas bolsonaristas do Rio de Janeiro, incluindo o PL, União Brasil e PP, articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para resolver o impasse na sucessão do governo fluminense. O grupo, liderado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), planeja obstruir os trabalhos no Congresso Nacional nesta semana, pressionando por uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eleição para o cargo, atualmente ocupado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto.

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O que aconteceu

  • Bolsonaristas buscam intervenção de Davi Alcolumbre para acelerar a decisão do STF sobre a sucessão do governo do Rio.
  • A estratégia inclui a obstrução dos trabalhos no Congresso, visando pressionar o Judiciário e o governo Lula.
  • O grupo defende a saída do desembargador Ricardo Couto e a realização de uma eleição indireta, favorecendo Douglas Ruas (PL).

A estratégia dos bolsonaristas visa não apenas pressionar o Judiciário, mas também impactar o governo federal. A obstrução dos trabalhos nas Casas Legislativas pode atrasar a aprovação de pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como o fim da escala de trabalho 6 x 1, crucial para as eleições de outubro.

A articulação pelo comando do Palácio Guanabara foi debatida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante viagem ao Rio de Janeiro no último fim de semana. O senador, pré-candidato à Presidência, participou de um culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) com o pastor Silas Malafaia.

Estiveram presentes no evento figuras políticas como o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), o ex-governador Cláudio Castro (PL), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Douglas Ruas (PL).

O que está em jogo para os bolsonaristas?

Flávio Bolsonaro planeja dialogar com Alcolumbre ainda nesta semana para solicitar a intervenção do presidente do Senado junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso está em julgamento. Contudo, devido à agenda do senador, que estará em viagem aos Estados Unidos até quarta-feira, 6, e depois em Santa Catarina, a conversa poderá ocorrer por meio de um interlocutor.

Paralelamente, o primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), deve conversar com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é persuadir Motta e Alcolumbre de que a institucionalidade de seus cargos pode ser usada para buscar uma solução com o STF, evitando que uma obstrução prejudique os trabalhos do Congresso a cinco meses das eleições.

A pauta do governo Lula, como o debate sobre o fim da escala 6 x 1, iniciará sua primeira reunião na comissão especial da Câmara nesta terça-feira, 5, sublinhando a urgência para o Planalto.

O plano para o governo do Rio

O grupo de Flávio Bolsonaro busca viabilizar a posse de Douglas Ruas de forma legítima como governador do Rio. Ruas é pré-candidato do PL ao governo, e o plano do partido é que ele ocupe o cargo provisoriamente até a eleição, garantindo um palanque eleitoral estratégico e o controle da máquina estatal.

Para isso, os bolsonaristas querem a saída do atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto, do Palácio Guanabara. Couto assumiu o posto após a renúncia de Cláudio Castro (PL) no final de março, sendo o primeiro na linha sucessória à época.

A complexidade da sucessão se deu porque o ex-vice-governador Thiago Pampolha (Republicanos) havia renunciado para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. Já Rodrigo Bacellar (PL), ex-presidente da Assembleia Legislativa e o terceiro na linha sucessória, foi preso e teve seus direitos políticos suspensos.

“Nós não estamos querendo nenhuma decisão a favor do Douglas Ruas. O que a gente quer é que o STF decida logo a sucessão no Rio. O que não queremos é um desembargador sem legitimidade eleitoral sentado na cadeira. Não dá para ficar num pedido de vista Ad aeternum”, afirmou Sóstenes Cavalcante, explicitando a urgência do grupo.

Impasse no STF: Eleição direta ou indireta?

Aliados de Flávio Bolsonaro sugerem uma possível articulação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do STF Flávio Dino (PSB) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD), também pré-candidato ao governo estadual, com o objetivo de manter Couto no cargo.

O julgamento das ações sobre a escolha do novo governador fluminense está suspenso no STF desde que o ministro Flávio Dino (PSB) pediu vista. Apesar da interrupção, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia já anteciparam seus votos, acompanhando Luiz Fux e defendendo a realização de uma eleição indireta no Estado.

O placar parcial aponta 4 a 1 pela eleição indireta, com Cristiano Zanin como o único voto a favor do modelo direto. Até que o Supremo conclua o julgamento, o comando do Palácio Guanabara permanece com o desembargador Ricardo Couto.

Em uma eleição direta, o governador é escolhido diretamente pela população. Já na eleição indireta, a seleção é feita pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, sem a participação direta dos eleitores.

*Com informações do Estadão Conteúdo