 "Evaristo SA/AFP")
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nutrem nos bastidores a expectativa de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplique novas sanções contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. De acordo com eles, as medidas devem ser uma resposta à prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
Parlamentares ouvidos reservadamente pela ISTOÉ defendem sanções diretas a outros ministros da Suprema Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e o ministro Flávio Dino. Na avaliação deles, essa é uma das alternativas para fazer o STF recuar da prisão e reforçar a pressão pelo avanço do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo contra Bolsonaro.
Trump já anunciou medidas contra o Brasil creditando o processo contra o ex-presidente em tramitação na Suprema Corte. Ao anunciar o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o republicano afirmou que a medida foi justificada por uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. O governo americano ainda aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes, suspendendo contas e acessos do ministro à empresas norte-americanas.
Todas as sanções foram aplicadas após a articulação do filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos pelo menos desde março. O parlamentar tem se reunido com congressistas americanos para tentar chegar a Donald Trump as demandas da cúpula bolsonarista.
Em nota, nesta segunda-feira, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, subordinado ao Departamento de Estado Americano, criticou a decisão de Moraes e disse que o ministro silencia a oposição e ameaça a democracia. Eles ainda ameaçam responsabilizar quem colaborar ou facilitar as decisões
“Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, afirmou.
Entretanto, alguns aliados acreditam que Eduardo não deve interferir neste assunto. Deputados e senadores ouvidos avaliam que há riscos de o deputado entrar na mira de Moraes mesmo nos Estados Unidos.
A prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares contra o ex-presidente.
Além de estar proibido de usar as próprias redes sociais, o ex-presidente também não poderia usar contas de terceiros para publicar declarações suas. Para Moraes, no entanto, Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares após ter fotos e vídeos publicados nas redes sociais de apoiadores assistindo às manifestações em seu apoio realizadas no domingo, 3.
“Ignorando e desrespeitando o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o réu reiterou sua conduta delitiva, diversas vezes, tanto na produção de imagens, quanto nas ligações de áudio e vídeo, como também na divulgação maciça de seu apoio, via divulgação de suas imagens nas redes sociais, em relação às medidas coercitivas aos SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com o claro intuito de obstruir a justiça, evidenciando a continuidade delitiva em relação aos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, disse o ministro, em sua decisão.
Alexandre de Moraes pontuou uma publicação feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que colocou uma fala do ex-chefe do Planalto antes dos atos no Rio de Janeiro. A publicação foi excluída horas depois por “insegurança jurídica”.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou o momento em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostra uma imagem do ex-presidente assistindo as manifestações. O conteúdo foi transmitido no canal do pastor Silas Malafaia, organizador dos atos na Avenida Paulista, realizados no domingo, 3.
Além da prisão domiciliar, Moraes restringiu a visitas ao ex-presidente. Apenas os advogados e familiares próximos estão autorizados a irem à casa de Bolsonaro. Outros aliados deverão pedir autorização ao STF. O ministro ainda proibiu o uso de celulares por ele ou terceiros e manteve a proibição de se aproximar e manter contato com embaixadores.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse estar surpresa com a decisão e questionou as contradições entre as decisões de Moraes. Os advogados ressaltaram que vão recorrer da decisão.