08/07/2024 - 14:48
A Boeing anunciou nesta segunda-feira (8) que alcançou um acordo com o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos no processo criminal pelos acidentes de dois aviões 737 MAX em 2018 e 2019, nos quais morreram 346 pessoas.
“Alcançamos um acordo de princípio sobre os termos de uma resolução com o Departamento de Justiça”, afirmou a Boeing em um comunicado enviado à AFP.
O acordo foi anunciado depois que os promotores concluíram que a Boeing violou um acordo anterior sobre os acidentes, que aconteceram na Etiópia e na Indonésia.
As famílias das vítimas pediram ao tribunal que rejeitasse o acordo em uma próxima audiência, alegando que “faz concessões injustas a Boeing que outros acusados nunca receberiam”.
Segundo os documentos judiciais apresentados no Texas no domingo, a empresa concordou em se declarar culpada de “conspiração para fraudar os Estados Unidos” durante a certificação dos aviões MAX.
A Boeing será multada pelo acordo e deverá investir no mínimo de 455 milhões de dólares (2,4 bilhões de reais) em “programas de ‘compliance’ e segurança”.
A indenização aos parentes das vítimas será determinada pelo tribunal.
O DoJ determinou em maio que a empresa ignorou um acordo de acusação diferida (DPA) de 2021 ao não cumprir os requisitos para melhorar seus programas de ética e ‘compliance’ após os acidentes.
As famílias das vítimas afirmaram que estão “muito decepcionadas” com o acordo entre a Boeing e o DoJ, afirmou um advogado do escritório Clifford Law, que representa os demandantes.
“Nos últimos cinco anos foram apresentadas ainda mais evidências que demonstram que a cultura da Boeing de colocar o lucro acima da segurança não mudou. Este acordo de culpa apenas promove esse objetivo corporativo”, declarou o advogado Robert A. Clifford.
Catherine Berthet, que perdeu sua filha Camille no acidente da Ethiopian Airlines, lamentou nesta segunda-feira: “O sistema judicial americano, que deveria ser um exemplo para o mundo todo, está demonstrando na verdade uma vergonhosa condescendência com aqueles que priorizam o lucro e a imagem a curto prazo sobre a segurança dos passageiros”.
“E mais uma vez, (…) o DoJ ignora as famílias ao não mencionar nenhuma das vítimas no acordo”, destacou.
No documento de domingo, o Departamento de Justiça afirmou que pretendia se reunir em breve com os familiares.
Após os dois acidentes, todos os 737 MAX foram imobilizados por 20 meses nos Estados Unidos e no resto do mundo. Em abril de 2019, a Boeing admitiu que seu software de gestão de voo MCAS tinha parte da culpa.
Sob o acordo de 2021, a empresa pagou 2,5 bilhões de dólares (13,6 bilhões de reais na cotação atual), entre outras coisas, em troca de imunidade para seus executivos frente a processos penais.
Apenas uma pessoa, um ex-piloto de testes da Boeing, foi processada neste caso. Ele foi absolvido.
O período condicional de três anos expirava em 2024. Porém, em janeiro, a Boeing entrou novamente em crise quando um avião 737 MAX da Alaska Airlines foi obrigado a fazer um pouso de emergência, depois que um painel da fuselagem se desprendeu em pleno voo.
Em uma carta enviada ao tribunal em 14 de maio, os funcionários do DoJ afirmaram que a Boeing violou suas obrigações sob o DPA ao “não elaborar, implementar e fazer cumprir um programa de ‘compliance’ e ética para prevenir e detectar infrações das leis de fraude dos Estados Unidos em todas as suas operações”.
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