05/09/2023 - 19:46
Nesta terça-feira, 5, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) definiu uma nova data para o júri do caso Boate Kiss. O julgamento dos réus deve ocorrer no dia 20 de novembro, em Porto Alegre, em horário a ser definido.
As informações foram confirmadas pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul).
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Anulação do STJ
Vale destacar que o fato ocorre após a sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manter nesta terça-feira a anulação da decisão do tribunal do júri, de 2021, que condenou quatro réus pela tragédia em Santa Maria (RS).
Depois da manifestação do STJ, houve uma preocupação do Ministério Público de que o julgamento acontecesse da forma mais breve possível.
“Nós estamos num processo que se arrasta por dez anos e precisamos de uma resposta pra que todos possam descansar e pra que a gente possa finalmente dizer que a sociedade está julgando e decidindo e tomando um rumo pra esse processo”, disse a promotora Lúcia Helena Callegari, à imprensa.
Relembre:
- O incêndio na casa de shows ocorreu em janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridas;
- Em dezembro de 2021, o tribunal do júri condenou os sócios do estabelecimento e membros da banda Gurizada Fandangueira: Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de reclusão; Mauro Londero Hoffmann, a 19 anos e seis meses; e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, ambos à pena de 18 anos;
- Depois, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) anulou o júri por quatro motivos principais: irregularidades na escolha dos jurados, realização de uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades na elaboração dos quesitos e umaa suposta inovação da acusação na fase de réplica.
