A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entra na fase final, antes de chegar a todas as escolas brasileiras. O documento que irá nortear os direitos de aprendizagem de todos os alunos, matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, encontra-se em análise pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A BNCC relativa ao Ensino Médio, por sua vez, encontra-se ainda no Ministério da Educação (MEC), e deverá ser enviada ao CNE até o fim deste ano. A chamada “escola do jovem” ainda vai esperar um pouco antes de ter a sua BNCC.
Mas o fato de já estar marcada para 2018 a implementação da BNCC, relativa à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, representará uma grande vitória de todos os setores da educação do país, que ao longo dos três últimos anos não só se mobilizaram, mas contribuíram para a qualidade do documento que chegou ao CNE. Foram milhões de contribuições, o que mostra o grau de envolvimento e de comprometimento desses setores na sua implementação.
A perspectiva é que o documento final produzido pelo CNE, antes de sua homologação pelo MEC, seja capaz de orientar as escolas para uma educação voltada para o século XXI – olhar para onde aponta o farol, e não o retrovi
sor. Que ele seja capaz de apontar com clareza quais as competências necessárias para assegurar os direitos de aprendizagem para todos os alunos deste país. Uma BNCC que dialogue com o próprio Artigo 205 da Constituição Federal, que afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Portanto, não se está falando de qualquer educação, mas de que ela promova a integralidade das pessoas – o que implica não só pensar no desenvolvimento cognitivo, mas também no desenvolvimento social e emocional, que, quando potencializado no ambiente escolar, promove impactos importantes não apenas no campo da aprendizagem, mas também no desenvolvimento pessoal e social futuro de todos os alunos.
Estou extremamente convicto de que o documento da BNCC produzido pelo CNE será de vanguarda – e será capaz de empurrar a fronteira da educação.
Primeiro, por conhecer de perto os dois relatores, Joaquim Neto e Chico Soares, tanto no aspecto pessoal como no profissional – dois educadores que dignificam a história da educação deste país, tendo como presidente da comissão o conselheiro Cesar Callegari, outro nome de grande respeitabilidade no campo educacional brasileiro.
Segundo, porque tenho certeza de que, apesar da complexidade do tema e da alta responsabilidade dessa comissão, ela saberá, com sapiência, conhecimento e humildade, costurar as diferenças em prol da unidade nacional.
E, por fim, o trabalho colegiado do próprio CNE, sempre sereno e equilibrado, que congrega o pensamento de 24 conselheiros com larga experiência de vida dedicada à educação deste país. Cabe a esse conselho pleno do CNE a aprovação final do parecer e da resolução da BNCC, antes de encaminhá-la ao MEC.
O próximo ano será de muito trabalho, de muitos esforços na implementação da BNCC em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares. Com isso, estou plenamente convicto de que estaremos dando um passo importante para melhorar a qualidade da educação brasileira.