Especialistas da ONU criticam EUA por ‘privação energética’ de Cuba

Especialistas da ONU alertaram nesta quinta-feira, 7, que o bloqueio petrolífero imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde janeiro configura uma “privação energética” com “consequências graves” para os direitos humanos e o desenvolvimento da ilha. A medida, que paralisa serviços essenciais, é vista como “ilegal” e “coercitiva” pelos analistas.

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O que aconteceu

• O bloqueio petrolífero imposto pelos EUA a Cuba desde janeiro tem causado uma “privação energética” severa, advertem especialistas da ONU.
• A paralisação de serviços essenciais, como saúde e educação, devido à falta de combustível, afeta diretamente os direitos humanos dos cubanos.
• Os especialistas qualificam o decreto americano como “ilegal” e “coercitivo”, solicitando esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos.

Washington, que mantém um embargo a Cuba desde 1962 e busca uma mudança de regime na ilha, instituiu o bloqueio petrolífero em janeiro, permitindo apenas a chegada de um petroleiro russo. Desde então, as atividades em Cuba, com seus 9,6 milhões de habitantes, estão praticamente paralisadas. A nação caribenha tem enfrentado graves desafios para restabelecer a normalidade, como evidenciado por recentes apagões que afetaram o serviço de energia elétrica.

Impacto nos direitos humanos e serviços essenciais

Os três especialistas, que atuam sob mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas não representam oficialmente a organização, declararam em comunicado que “Cuba está sujeita a uma privação energética imposta pelos Estados Unidos, uma situação em que a falta de combustível paralisa o funcionamento dos serviços essenciais necessários para uma vida digna”. Eles enfatizaram que “este bloqueio ilegal perturba não apenas a vida cotidiana, como também atenta contra o gozo de um vasto leque de direitos humanos”.

O decreto presidencial adotado em janeiro pelo então presidente americano Donald Trump, justificado por uma suposta “ameaça extraordinária” que Cuba representaria à segurança nacional dos EUA, “agravou fortemente a escassez de combustível em toda a ilha, empurrando os serviços essenciais para a beira do precipício”, segundo os analistas.

Apesar de o decreto mencionar preocupações com os direitos humanos em Cuba, os especialistas ressaltaram que a “medida coercitiva unilateral atenta diretamente contra o gozo dos direitos humanos do povo cubano”. Eles apontaram que o sistema de saúde cubano registra um atraso de mais de 96 mil intervenções cirúrgicas, incluindo 11 mil em menores, além de atrasos no programa nacional de vacinação que afetaram milhares de lactentes.

A ONU questiona a coerção energética imposta a Cuba?

“Ao privar a população da energia necessária para o funcionamento dos serviços essenciais, esse decreto (…) atenta contra seus direitos à alimentação, à educação, à saúde e à água e ao saneamento”, afirmaram. Eles concluíram que “o uso da privação de energia como ferramenta de coerção é incompatível com as normas internacionais em matéria de direitos humanos”.

Os especialistas comunicaram oficialmente suas preocupações ao governo dos Estados Unidos e solicitaram “esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos e factuais do decreto”.