02/09/2024 - 10:13
(ANSA) – BRASÍLIA, 02 SET – Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta segunda-feira (2) pela manutenção do bloqueio da plataforma X, de propriedade do empresário Elon Musk, no Brasil.
O caso é julgado em plenário virtual pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes, que é o relator da ação, defendeu a suspensão imediata da rede social e a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil “às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas para fraudar a decisão judicial, com a utilização de subterfúgios tecnológicos (como, por exemplo, o uso de VPN, entre outros)”.
Já Dino alegou em seu voto que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”. “A liberdade de expressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao dever de responsabilidade”, salientou.
O plenário virtual tem até 23h59 desta segunda-feira para finalizar a votação. Faltam ainda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. (ANSA).
