Cerca de 40 decisões do governo de Donald Trump foram bloqueadas por juízes federais, o que constitui uma “ameaça” para a democracia – disse o procurador-geral dos Estados Unidos, Bill Barr, em uma coluna publicada nesta sexta-feira (6).
Sólido aliado do presidente republicano, Barr abordou no “The Wall Street Journal” o fato de os tribunais federais estarem suspendendo cada vez mais a implementação de políticas nos Estados Unidos.
“Durante os oito anos do governo de (Barack) Obama, foram emitidas 20 ordens judiciais nacionais, enquanto a administração Trump já enfrentou quase 40”, escreveu o procurador-geral, fazendo eco às acusações lançadas pelo governo sobre a politização da Justiça.
“Recentemente, cada iniciativa importante do Congresso ou do Presidente é objeto de uma ordem judicial, quase sempre em poucas horas, o que ameaça nosso sistema democrático e debilita o Estado de Direito”, acrescentou.
Essas ordens judiciais “são uma invenção moderna que não tem base legal”, afirmou, lamentando que, para os oponentes do presidente, basta encontrarem “um juiz solidário” para bloquear sua ação.
O principal alvo desta ações tem sido a luta de Trump contra a imigração ilegal, uma das prioridades de sua Presidência, que sofreu muitas derrotas por conta das intervenções dos juízes federais.
Em particular, eles o impediram de bloquear o acesso ao refúgio, ou de eliminar o programa que protege os “Dreamers”, imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos quando crianças.
Os juízes também bloquearam uma disposição para limitar o acesso das mulheres à contracepção, ou a decisão de impedir o alistamento militar de transgêneros.
Em todos estes casos, o governo recorreu à Suprema Corte, onde os juízes conservadores são a maioria desde a posse dos magistrados nomeados por Trump.
A maioria dos casos permanece sem solução, mas o tribunal superior concedeu uma vitória temporária ao governo sobre a questão dos soldados transgêneros e deve decidir em novembro sobre os “Dreamers”.