03/05/2016 - 16:59
O aplicativo WhatsApp voltou a funcionar nesta terça-feira no Brasil depois de mais de 24 horas fora de serviço por ordem judicial – informou à AFP uma porta-voz da companhia.
“O WhatsApp apresentou um novo recurso esta manhã, que foi aceito e que suspendeu o bloqueio”, indicou a fonte do popular aplicativo utilizado por mais de 100 milhões de brasileiros, segundo estimativas da própria companhia.
O aplicativo foi bloqueado na segunda-feira em todo o país pelo juiz Marcel Montalvão, da pequena cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, que constatou que a empresa não cooperava com a Justiça no âmbito de um inquérito policial sobre o tráfico de drogas.
Em sua decisão, o juiz Montalvão acolheu um pedido da Polícia Federal, que deseja ter acesso a conversas mantidas pelo aplicativo por membros de uma quadrilha que opera em Lagarto.
O WhatsApp observou que tem colaborado com a Justiça e insiste em que não possui acesso a essas informações.
O serviço começou a ser restabelecido nesta terça por volta das 16h00.
Propriedade do Facebook, WhatsApp recorreu da decisão na noite de ontem, mas esta manhã o juiz de segunda instância Cezário Siqueira Neto manteve o bloqueio. Os advogados da empresa entraram com um novo recurso nesta terça.
“O uso do aplicativo por quem quer que seja e para qualquer fim não pode ser tolerado sem reservas. Deve, sim, sofrer restrições quando afeta outros direitos constitucionalmente garantidos”, havia considerado o juiz Siqueira Neto.
O segundo recurso foi revisado pelo também juiz de segunda instância Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que reconsiderou a decisão de seu colega e decidiu revogar o bloqueio. A AFP tentou contato com o tribunal de justiça de Lagarto, mas este não quis comentar a decisão.
O site da justiça de Sergipe está fora do ar desde segunda-feira. Hackers do grupo Anonymous Brasil afirmaram através de sua conta no Twitter @anonopsbrazil que retiraram a página do ar em protesto pelo bloqueio do aplicativo.
A suspensão de serviço foi cumprida pelas operadoras de telefonia para evitar uma multa diária de 140.000 dólares.
A medida foi descrita como “extrema” e “desproporcional” pela empresa liderada pelo americano Mark Zuckerberg.
Por esta mesma razão, foi preso em março no Brasil o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, que passou quase 24 horas na cadeia. Segundo a justiça, a empresa se negou em reiteradas ocasiões fornecer às autoridades informações ligadas a investigações em curso.
O WhatsApp está instalado em mais de 90% dos smartphones no Brasil, um país de 200 milhões de habitantes onde as redes sociais e aplicativos gozam de imensa popularidade.
Este não é o primeiro embate entre o Whatsapp e a justiça brasileira. Em dezembro, o aplicativo foi bloqueado por 12 horas em todo o país por ter se negado a fornecer informações como parte de uma investigação criminal.
O bloqueio foi finalmente derrubado por um tribunal de recursos.
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