11/08/2022 - 18:03
ROMA, 11 AGO (ANSA) – Os líderes dos partidos de extrema-direita Irmãos da Itália (FdI) e Liga e do conservador Força Itália aprovaram nesta quinta-feira (11) o programa de governo que terão em caso de vitória nas eleições de 25 de setembro, informam em nota oficial.
“Os partidos que compõem a centro-direita compartilharam e deram a liberação do programa de governo que a coalizão realizará após as eleições quando, finalmente, a Itália poderá ter um governo coesa e capaz de dar ao país as respostas concretas. Um programa que se articula em 15 pontos, sério e realizável, centrado na tutela do interesse nacional e da pátria, no crescimento econômico e na defesa de poder de compra das famílias”, informam em nota.
A coalizão tem os partidos que, segundo as últimas pesquisas de opinião, conseguirão formar um governo em caso de vitória. O FdI, de Giogia Meloni, aparece com 21,8% a 24,2% de intenções de voto, em empate técnico na liderança das pesquisas com o centro-esquerda Partido Democrático, de Enrico Letta, que tem entre 22% e 24%.
A segunda posição fica com a Liga, de Matteo Salvini, que tem entre 12,5% a 17,2% das intenções. Na sequência, um novo empate técnico entre os populistas do Movimento 5 Estrelas (M5S), liderados por Giuseppe Conte, e o Força Itália, de Silvio Berlusconi. O primeiro aparece com valores entre 9,5% e 10,6% e o segundo com 5,4% e 10,9%.
Os 15 pontos – O documento foi elaborado por um comitê técnico de todas as três siglas nas últimas semanas e reforça a importância do pertencimento à União Europeia, do apoio à Ucrânia contra a Rússia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
“Respeito aos compromissos assumidos na Aliança Atlântica, também no mérito da adequação das dotações para a defesa, apoio à Ucrânia perante a invasão da Federação Russa e apoio a cada iniciativa diplomática voltada para a solução do conflito. Plena adesão ao processo de integração europeia, com a perspectiva de uma União Europeia mais política e menos burocrática”, ressaltam dois dos primeiros pontos.
Sobre a migração, tema que FdI e Liga tem atacado bastante nos últimos anos – e que fez com que Matteo Salvini respondesse por processos de sequestro de pessoas enquanto foi ministro do Interior – o documento ressalta a “centralidade” da Itália nas questões mediterrâneas e um plano “extraordinário europeu” para o desenvolvimento do continente africano.
O último ponto do bloco sobre assuntos internacionais, um dos motes que a extrema-direita usa também em outros países europeus por conta da chegada de migrantes muçulmanos: “defesa e promoção das raízes e identidades históricas e culturais clássicas e judaico-cristãos da Europa”.
O segundo artigo foca nas infraestruturas energéticas e na “utilização eficiente” dos recursos europeus que estão sendo enviados pelo chamado Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR). O documento aponta que haverá uma revisão, em parceria com o órgão europeu, por conta das condições que mudaram, pela necessidade e prioridade”, mas que haverá o respeito dos acordos já firmados.
O terceiro bloco aborda uma grande mudança no sistema eleitoral italiano. O bloco quer a eleição direta do presidente da República que, atualmente, é indicado pelo Parlamento a um mandato de sete anos. No entanto, não há explicações de como isso seria feito.
Outro destaque é a tentativa de aprovar reformas no judiciário e no processo civil que foram rejeitadas recentemente em referendos populares, como a separação de carreiras e a reforma do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O quarto artigo fala sobre mudanças fiscais e tentará reimplementar a “flat tax”, a redução das alíquotas do imposto de renda, para quem tiver faturamento de até 100 mil euros.
A quinta parte é focada na família e na natalidade, que destaca a tentativa de incentivar que haja mais nascimentos no país – que está em década há anos -, com auxílios financeiros para as famílias, para as mães jovens e para pais divorciados em dificuldades econômicas.
A sexta parte aborda especificamente a “segurança e o combate à migração ilegal”. O primeiro ponto é definido apenas como “Decretos de Segurança”, sem detalhes. Quando Salvini ficou no cargo de ministro do Interior, entre junho de 2018 e setembro de 2019, foram baixados dois decretos do tipo e que aplicavam a restrição de estadia na Itália por motivos humanitários e multas de até 1 milhão de euros para ONGs que navegassem sem autorização nas águas territoriais italianas para salvar migrantes.
Uma das sugestões, e que também já criou polêmica e foi rechaçada por outras nações da UE, é a criação de “centros de acolhimento em território fora do bloco, geridos pela União Europeia, para avaliar pedidos de asilo”.
Nos demais pontos, bastante vagos, aparecem ainda sobre “combate ao crescente fenômeno de violência contra as mulheres”, “luta contra máfias e terrorismo” e “combate a toda forma de antissemitismo e ao integralismo islâmico”.
O ponto sete aborda questões de saúde, com revisões de planos de combate à pandemia de Covid-19, reordenação de escolas de especialização na área médica e revisão do plano oncológico nacional.
O oitavo artigo foca na defesa do trabalho, das empresas e da economia, e propõe diversos cortes de taxas e impostos em diversos setores econômicos, incluindo incentivos para uso de energia verde.
O nono aborda o “estado social e o apoio aos necessitados”, e que aponta uma “redefinição do sistema de amortizadores sociais com o objetivo de introduzir subsídios mais justos e universais” e a “substituição da atual ‘renda de cidadania’ com medida mais eficazes de inclusão social”.
O décimo artigo fala sobre o “Made in Italy”, cultura e turismo, que destaca a promoção da cultura italiana no mundo e a criação de uma rede de empresas do setor turístico. O bloco ainda reforça o comprometimento em proteger os patrimônios italianos.
Os artigos 11 e 12 abordam, de forma separada, de questões ambientais. O primeiro é sobre a autossuficiência energética, apoiando a transição energética sustentável e o aumento da produção de energia renovável. No segundo, a centro-direita diz que irá “respeitar e atualizar os compromissos internacionais assumidos pela Itália para combater as mudanças climáticas”, acrescentando alguns dos planos para combater os efeitos dos problemas do clima.
O artigo 13 fala sobre a agricultura, com incentivos a grandes e pequenos produtores; o 14 aborda as questões referentes à educação, incluindo o “favorecimento à volta de italianos altamente especializados no exterior”; e o último aborda planos para jovens, esporte e social. (ANSA).
