NOVA YORK, 30 JUN (ANSA) – Condenado a uma pena de três a 10 anos de prisão por agressão sexual, o comediante norte-americano Bill Cosby deixou a prisão na tarde desta quarta-feira (30) após ter sua sentença anulada pela Suprema Corte da Pensilvânia.
Com 83 anos de idade, Cosby cumpriu mais de dois anos da condenação dada a ele pelo Tribunal de Montgomery, na Pensilvânia, em 2018, quando foi classificado como um “predador sexual violento”.
Segundo os juízes, os direitos ao devido processo foram violados, ou seja, quando o ex-promotor distrital do condado de Montgomery, Bruce Castor, investigou alegações de drogas e estupro contra Cosby em 2005, a decisão do promotor de não processá-lo em troca de seu depoimento em um caso civil acabou sendo usado contra o comediante no julgamento.
Depois disso, um outro promotor, Kevin Steele, desrespeitou o acordo e usou o testemunho no processo criminal, o que seria uma violação aos direitos garantidos pela Quinta Emenda da Constituição americana – que prevê que uma pessoa não precisa produzir provas contra ela mesma.
“[A anulação] é o único remédio que atende às expectativas razoáveis da nossa sociedade em relação a seus promotores eleitos e nosso sistema de justiça criminal. [A prisão é] uma afronta à justiça fundamental, especialmente quando resulta em um processo criminal que foi esquecido por mais de uma década”, disse a decisão da Corte.
Cosby foi considerado culpado de drogar e estuprar Andrea Constand, funcionária da Universidade Temple, em sua casa em 2004. Apesar de ter sido condenado por um caso isolado, o comediante já foi acusado por cerca de 50 mulheres de episódios similares ao ocorrido, envolvendo substâncias químicas e assédio. (ANSA)