29/06/2018 - 18:00
Causou estranheza na Comissão de Orçamento a decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE),
de avocar para o plenário do Senado um crédito suplementar de mais de R$ 1 bilhão de recursos para atender a emendas parlamentares na área da saúde. Eunício puxou para si o “jumbo”, como são chamados esses créditos, no primeiro dia de abertura de emendas na Comissão de Orçamento. Como seção especializada em assuntos orçamentários, normalmente é a comissão que primeiro analisa tais créditos. Por isso, os líderes na Comissão de Orçamento não entenderam a atitude de Eunício. Desconfiam de alguma pressão política, dado o volume de recursos a ser liberado em emendas parlamentares.
Esquema
O “jumbo” tem relação com esquema que foi tema de reportagem de ISTOÉ na edição 2525. Quando era ministro da Saúde, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) editou a Portaria 3.992, que simplificou as regras de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais. O dinheiro do crédito possibilitará o pagamento das emendas feitas.
Padrinhos
Os repasses engordam as contas das prefeituras, agradando aos prefeitos, principais cabos eleitorais em cada cidade dos deputados e senadores que tentam a reeleição. Feitas as emendas, os recursos do crédito garantem os repasses. E os parlamentares podem ir aos municípios em campanha dizer que são os padrinhos do dinheiro e do eventual benefício que ele traz.
Substituta de Gleisi
O PT do Paraná já definiu quem será a substituta de Gleisi Hoffmann na eleição para o Senado: Mirian Gonçalves, ex-vice-prefeita de Curitiba entre 2013 e 2016. Gleisi está afundada até o pescoço em denúncias de corrupção e sabe que sua reeleição ao Senado é improvável. Por isso, tentará uma cadeira na Câmara dos Deputados. Em seu lugar, o PT está apostando em Mirian para o Senado.
Rápidas
* Depois de Geraldo Alckmin, agora é Henrique Meirelles quem centra sua estratégia de campanha em atacar Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas. Um vídeo produzido por sua equipe foi publicado nas redes sociais.
* O vídeo, produzido pelo marqueteiro Chico Mendez, mostra Jair Bolsonaro atacando a deputada Maria do Rosário (PT-RS), chamando-a de “vagabunda”. E também uma jornalista, que ele chama de “idiota” e “analfabeta”.
* Há quem diga que há na estratégia um jogo combinado. Meirelles ajuda Alckmin a atacar Bolsonaro. Se em algum momento o candidato do MDB deixar o jogo, o alvo principal dos candidatos de centro já fica, assim, definido.
* Embora Meirelles mantenha a sua disposição, no MDB é tido como cada vez mais provável que sua candidatura não cheque até outubro. O que não significa necessariamente, porém, apoio fechado ao tucano Geraldo Alckmin.
Retrato falado
Assim, o presidente do PTC, Daniel Tourinho, justificou a decisão do partido de desistir da candidatura do senador Fernando Collor à Presidência. A ISTOÉ, Tourinho já tinha admitido que a candidatura de Collor servia apenas numa estratégia de puxar eventuais votos para eleger deputados. A preocupação do partido é ultrapassar a cláusula de barreira. Chegou-se ao final à conclusão que isso é mais fácil sem Collor, liberando os deputados a apoiar qualquer candidato.
Decisão política
A Advocacia Geral da União (AGU) reagiu com “espanto” à decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que determinou em liminar que privatização de estatais só pode ser feita com autorização do Congresso. A razão da estranheza foi o fato de Lewandowski sequer ter ouvido a União antes de tomar a sua decisão. Para a AGU, a liminar do ministro, que é identificado como aliado do antigo governo Dilma e do PT, teve cunho meramente político. Inclusive pelo fato de ter sido tomada muito próxima do recesso do Judiciário, o que dificulta qualquer recurso. De qualquer modo, os advogados da AGU estão correndo para tentar obter uma reversão da decisão antes do recesso.
Rede no DF
Embora a tendência mais forte no PSB em termos nacionais seja apoiar o candidato do PDT à Presidência, no Distrito Federal há uma forte possibilidade de dobradinha local com a candidata da Rede, Marina Silva. O governador Rodrigo Rollemberg fechou o apoio do deputado distrital Chico Leite, da Rede, que deve concorrer como candidato a senador na sua chapa.
Forte em Brasília
É um reforço importante para Rodrigo Rollemberg, que tenta a reeleição. Marina é bem votada no DF. Em 2010, ela ganhou as eleições na capital federal, com 41,96% dos votos. Em 2014, foi a segunda colocada, acima de Dilma Rousseff e um pouco abaixo de Aécio Neves: teve 35,81% dos votos no primeiro turno, contra 36,10% de Aécio.
Messi na Câmara
É verdade que a tática de obstrução da oposição impediria mesmo a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso na terça-feira 26. Mas a sessão foi interrompida minutos antes de começar o jogo entre a Argentina e a Nigéria. E, logo depois, assim estava o cafezinho da Câmara… Nova sessão, só na próxima terça.
Toma lá dá cá
Num momento em que a sociedade clama por menos impostos e taxas, há um projeto que aumenta em mais de 700% os custos de alguns papeis em cartório. Como o senhor avalia isso?
Esse projeto é uma verdadeira bolsa-cartório. Vai contra o interesse da população. É um absurdo se pensar em aumentar uma taxa em mais de 747% (caso do reconhecimento de firma do Documento Único de Transferência — DUT — de automóveis).
Houve algum tipo de lobby no Senado?
Eu acho que eles (donos de cartório) têm o direito de lutar pela aprovação. Para mim, vai ser espantoso é se os senadores aprovarem isso.
Há alguma coisa que o Senado pode fazer para barrar?
Se a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar, vai a plenário. Eu denunciei no ano passado e consegui retirar de pauta pelo princípio da anterioridade, pois teria de ter sido votado até o fim do ano passado para valer em 1ª de janeiro. Chegando aqui, vou tentar barrar novamente.
