22/08/2023 - 20:09
O secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta terça-feira, 22, que a pasta pretende contribuir com o novo marco fiscal, em votação final neste momento na Câmara dos Deputados, com o planejamento de orçamento de médio prazo e a revisão de gastos.
“Nova regra fiscal por si só já é um grande avanço, mas pretendemos contribuir visualizando um tripé, em que as outras pernas são a orçamentarização de médio prazo e revisão de gastos”, disse durante o primeiro Seminário Avaliação e Melhoria do Gasto Público, organizado pelo Ministério do Planejamento.
Bijos explicou que a nova regra fiscal traz um limite para as despesas primárias e continua impondo debate sobre o espaço fiscal restante. Nesse contexto, a visão do orçamento de longo prazo traz uma reflexão sobre a trajetória de despesas, para além de um ano, que dialoga bem com esse espaço fiscal e as limitações orçamentárias.
Já a revisão de gastos promovida pela pasta questiona todo o estoque de políticas públicas existentes e, a depender dos resultados, abre espaço para novas prioridades. “Enquanto a orçamentarização de médio prazo visa a corrigir a miopia orçamentária, a revisão de gasto busca mitigar o problema da desatenção à base orçamentária”, explicou. “A tônica da revisão de gastos é a realocação de despesas”, disse, citando a agenda de revisão de subsídios que vem sendo capitaneada pelo Ministério da Fazenda.
O secretário de Orçamento ainda destacou que a reforma tributária tende a melhorar muito a saúde econômica e, por consequência, fiscal do País.
