28/07/2023 - 15:03
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem nesta sexta-feira (28) que altera a forma como o Exército americano investiga casos de agressão sexual, transferindo o poder de comandantes de unidades a promotores independentes.
A ordem publicada pela Casa Branca põe fim a anos de pressão por parte dos defensores das vítimas para garantir um melhor responsabilidade sobre os casos, apesar da resistência à mudança por parte dos principais comandantes militares.
Após o Congresso aprovar a lei que exigia essa mudança em 2021, Biden transferiu os poderes-chave de comandantes para promotores militares independentes em casos de agressão sexual, violência doméstica e assassinato.
Entre uma das funções estará decidir se devem ou não apresentar acusações criminais.
De acordo com os dados mais recentes do Pentágono, houve 8.942 relatos de agressões sexuais envolvendo militares em 2022, marca acima da do ano anterior. Do número total relatado, os comandantes tinham autoridade suficiente para considerar ações legais em apenas 3.188 casos, segundo dados oficiais.
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