02/07/2024 - 17:23
O governo americano propôs, nesta terça-feira (2), uma nova lei para proteger os trabalhadores que desempenham tarefas expostos a altas temperaturas, em um momento em que aumentam as ondas de calor atribuídas por muitos especialistas às mudanças climáticas.
A nova legislação do governo, comandado pelo democrata Joe Biden, será a primeira sobre o tema em nível federal nos Estados Unidos.
“Em todo o país, trabalhadores sofrem insolações ou inclusive morrem simplesmente fazendo seu trabalho. Esta nova lei reduzira drasticamente as lesões, enfermidades e mortes relacionadas com o calor para mais de 36 milhões de trabalhadores”, declarou Biden nesta terça.
A iniciativa, se for adotada tal como foi proposta após um período de debate público, seria aplicada a todos os que trabalham tanto em ambientes internos quanto externos e que podem estar expostos a uma temperatura superior a 26 °C.
Isto afetaria, por exemplo, carteiros, trabalhadores da construção civil, de colheitas agrícolas e dos restaurantes, especialmente da cozinha.
Os empregadores terão de receber formação e desenvolver planos de ação, incluindo a designação de uma pessoa responsável pela coordenação das medidas de segurança relacionadas com o aspecto térmico.
Assim, se a temperatura atingir ou passar de 26 °C, os trabalhadores devem ter acesso à água e a zonas de refresco (à sombra, com ar condicionado ou outras opções).
Também será necessário adotar medidas para ajudar os novos empregados a “se aclimatarem”, com mais descansos ou cargas de trabalho reduzidas, por exemplo.
“Três em cada quatro trabalhadores que morrem no trabalho devido ao calor, falecem na primeira semana de trabalho”, afirmou um alto funcionário federal.
Se a temperatura percebida superar os 32 °C, serão obrigatórias pausas de 15 minutos a cada duas horas e os sintomas dos trabalhadores terão de ser monitorizados.
Alguns trabalhadores, como os socorristas de serviços de emergência, não estarão sujeitos a estas regras.
O anúncio, feito no início do verão boreal, faz parte de uma série de medidas apresentadas nesta terça pelo governo Biden para enfrentar o problema.
Entretanto, a nova norma poderá ser ameaçada no caso de uma nova gestão republicana, se o presidente e candidato democrata não for reeleito nas eleições de novembro.
la/ev/db/llu/ln/mvv
