21/04/2022 - 9:30
Como todo político que tenta se reeleger e tem a chave do cofre, o presidente Jair Bolsonaro trata de usar a máquina pública de maneira desavergonhada em favor de seus objetivos eleitoreiros. Nos últimos meses, o governo lançou uma série de medidas que visam a injetar dinheiro na economia e agradar grupos específicos em detrimento das finanças públicas. Mas o pacote de bondades terá um alto custo e obrigará, provavelmente, o presidente eleito a fazer um ajuste fiscal ainda em 2023 para tentar equilibrar as contas da União e preservar o teto de gastos. Se forem consideradas todas as iniciativas populistas que o governo está tomando, as despesas extras poderão alcançar até R$ 200 bilhões e impactar severamente o orçamento neste e no próximo ano. No final de 2021, Bolsonaro lançou o programa Auxílio Brasil que substituiu o Bolsa Família e teve uma elevação de custo de R$ 35 bilhões para R$ 90 bilhões. Há medidas de renúncia fiscal, como a redução em 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que terá um impacto negativo de R$ 20 bilhões na arrecadação. O governo tenta também dar um aumento de 5% de forma linear para todo o funcionalismo a partir de julho, o que onerará os cofres públicos em mais R$ 6 bilhões.
Na lista de benesses eleitoreiras entram outros agrados à população como a liberação dos saques extraordinários do FGTS no valor de até R$ 1 mil, que começam a ocorrer, e a abertura de um canal de crédito de até R$ 100 bilhões para micro, pequenas e médias empresas, além da criação de linhas de microcrédito de até R$ 3 mil para trabalhadores informais. Houve também uma ampliação de subsídios para o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, especialmente para famílias das regiões Norte e Nordeste. No esforço para agradar grupos específicos, o governo isentou de IPI os carros vendidos para taxistas e pessoas com deficiência e lançou o Habite Seguro, programa orientado para o financiamento de imóveis em condições especiais para profissionais da área de segurança. Outra medida autocrática que Bolsonaro gostaria de tomar é a redução dos preços dos combustíveis, independentemente das cotações internacionais, mas a Petrobras tem rejeitado a ingerência política na sua gestão e resistido à pressão do governo. A chegada do novo presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, que entrou no lugar do general Joaquim Silva e Luna, não deve mudar muito essa situação.
No caso do aumento do funcionalismo público, porém, o tiro está saindo pela culatra. O aumento que Jair Bolsonaro inicialmente havia prometido apenas para as forças de segurança acabou causando mal estar em outros setores do funcionalismo público, como a Receita Federal e também o Banco Central. Com a decisão final do governo de garantir um aumento de 5% para todas as categorias, outros problemas surgiram: o valor não ultrapassa as perdas da inflação e há uma batalha de egos para entender quem seria “a área mais importante” e digna de receber um aumento real. Os funcionários do BC, por exemplo, anunciaram que suspenderiam a greve por melhores salários apenas até o início de maio, quando esperam receber uma nova proposta. Já os auditores da Receita Federal estão em greve desde dezembro do ano passado, situação que tem causado transtornos na liberação de diversos produtos no País. Para garantir um aumento linear a partir de julho a todos os servidores, Bolsonaro causará um rombo de R$ 4,3 bilhões no orçamento, já que o governo só dispõe de R$ 1,7 bilhão dos R$ 6 bilhões necessários para a concessão do reajuste.
Bomba-relógio
Com as benesses eleitoreiras, o governo começa a comprometer seriamente as finanças públicas e arma uma bomba-relógio para o próximo presidente, que terá de honrar os gastos criados por Bolsonaro. Para turbinar sua campanha presidencial e superar a baixa popularidade, ele faz qualquer coisa, abandonando as políticas liberais de Paulo Guedes e flexibilizando o teto de gastos. Na prática, ele repete a mesma fórmula de seus antecessores petistas, em especial Dilma Rousseff, que usou descaradamente a máquina do governo para se reeleger e causou a maior recessão da história brasileira. Resta saber agora se Bolsonaro vai conseguir superá-la.
