 "Pedro Gontijo / Presidência Senado")
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula um “esforço concentrado” para assegurar a votação da indicação de Benedito Gonçalves ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A investida ocorre em meio a controvérsias envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo nome foi associado a um evento luxuoso bancado por um banqueiro, e após uma votação anterior ser cancelada por falta de quórum.
O que aconteceu
- A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ enfrenta dificuldades no Senado, levando à suspensão de uma votação por insuficiência de quórum.
- O nome do ministro do STJ foi ligado a um evento luxuoso, regado a uísque, patrocinado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, gerando questionamentos éticos.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a decisão sobre Gonçalves, em contraste com sua atuação no caso de Jorge Messias, que pleiteava vaga no STF.
A votação anterior, agendada para 20 de maio, foi interrompida por Alcolumbre. Ele constatou que apenas 59 dos 67 senadores presentes registraram voto, um número insuficiente para garantir o quórum necessário de maioria absoluta (41 votos). Senadores da oposição pediram que a votação fosse concluída, mas o presidente do Senado optou pelo adiamento.
“A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, determino o cancelamento da votação”, justificou Alcolumbre à época. Para a próxima semana, o senador pediu a compreensão dos parlamentares para que compareçam ao Senado e votem a indicação.
Diferentes pesos e medidas no Senado?
A postura de Alcolumbre na indicação de Gonçalves contrasta com sua atuação em outro pleito recente. No caso de Jorge Messias, advogado-geral da União que pleiteava uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado concentrou esforços em barrar o nome apontado pelo Palácio do Planalto.
Messias aguardou cinco meses para que seu nome fosse levado ao plenário por Alcolumbre e, posteriormente, foi rejeitado por 42 votos. Segundo reportagem do jornal O Globo, duas semanas antes dessa votação, Alcolumbre procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teria pedido blindagem nas investigações sobre o caso Master, sugerindo que a rejeição de Messias seria uma retaliação ao governo.
O evento polêmico do ministro
Benedito Gonçalves teve seu nome publicamente associado a um evento jurídico patrocinado pelo Banco Master, liquidado em Londres em abril de 2024. Reportagem do site Poder 360 revelou que o ministro participou de um evento paralelo: uma degustação de uísque Macallan, uma das marcas mais caras e prestigiadas do mundo, promovida pelo banqueiro Daniel Vorcaro para autoridades.
O custo estimado da festividade, que teria contado com a presença do ministro, é de R$ 3,3 milhões. Em decorrência dessa associação, Benedito Gonçalves declarou-se impedido de julgar processos relacionados ao Banco Master no STJ, para evitar conflito de interesses.
Trajetória e desafio no CNJ
Apesar das polêmicas, o nome de Benedito Gonçalves enfrenta pouca resistência formal. Na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram 21 votos favoráveis e cinco contrários. De acordo com a Agência Senado, Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) adotaram postura crítica ao ministro, enquanto Marcos do Val (Avante-ES) já afirmou que votará contra a indicação.
Benedito Gonçalves tem uma longa carreira no serviço público, com mais de 50 anos, sendo 38 dedicados à magistratura. De origem humilde, estudou em escolas públicas e ascendeu por concurso público. Iniciou como inspetor de alunos no Rio de Janeiro nos anos 1970, atuou como papiloscopista na Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal antes de se tornar juiz federal em 1988. Promovido a desembargador do TRF-2 dez anos depois, chegou ao STJ em 2008, onde atua até hoje.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que Benedito Gonçalves pode assumir como corregedor, é a instância responsável por fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Judiciário brasileiro. Ele possui poder para investigar e punir magistrados e servidores, além de padronizar procedimentos e zelar pela transparência e eficiência dos tribunais em todo o País.
*Com Estadão Conteúdo