16/10/2023 - 19:22
Dívida em troca da natureza protegida: para recuperar sua economia, fragilizada pela pandemia de covid-19, Belize, um pequeno país turístico da América Central, recorreu a um processo inovador.
A proposta da ONG americana The Nature Conservancy de emprestar ao país de 400.000 habitantes recursos para pagar seus credores foi um salva-vidas.
“Tínhamos perdido quase 14% do nosso PIB”, explicou à AFP o primeiro-ministro de Belize, John Briceño, ressaltando que, com uma enorme taxa de desemprego, não tinha dinheiro suficiente “para administrar” o país. E isto sem contar com o pagamento de sua dívida externa.
A iniciativa da qual Belize se beneficiou tem uma condição excludente: que parte da economia obtida com o swap da dívida seja destinada a proteger o meio ambiente marinho.
Este mecanismo, chamado “dívida por natureza”, é considerado uma ferramenta financeira inovadora para proteger os ecossistemas das mudanças climáticas e da sobre-exploração, mesmo que os críticos destas iniciativas afirmem que estão longe de ser uma solução milagrosa.
Em novembro de 2021, a ONG americana comprou dívida soberana emitida por Belize no total de 553 milhões de dólares (cerca de R$ 3 bilhões, na cotação da época) – um quarto da dívida pública do país -, negociando um desconto de 45% com os credores.
Esta dívida foi convertida, em seguida, em um empréstimo de 364 milhões de dólares (R$ 2 bilhões) a Belize, o que permitiu liberar US$ 180 milhões (R$ 1 bilhão) para o país destinar à conservação de seu hábitat marinho por um período de 20 anos.
A costa de Belize abriga a maior barreira de coral do hemisfério norte, um hábitat valioso para espécies em risco de extinção como peixes-boi, tartarugas e crocodilos.
Mas o aquecimento dos oceanos, provocado pelas mudanças climáticas, a sobrepesca e o desenvolvimento costeiro ameaçam destruir este ecossistema delicado.
“Nós acreditamos que todos ganhamos com isto”, disse o primeiro-ministro.
Desde então, a The Nature Conservancy celebrou acordos similares com Barbados e Gabão. O Equador obteve a redução de cerca de 1 bilhão de dólares (R$ 5 bilhões, na cotação atual) de sua dívida externa, comprometendo-se, em troca, a destinar US$ 450 milhões (R$ 2,2 bilhões) à preservação das Ilhas Galápagos, no Pacífico.
Este tipo de iniciativa foi concebido nos anos 1980, mas agora está se estendendo consideravelmente, disse Slav Gatchev, encarregado de dívida sustentável da ONG.
“Um terço da dívida dos países de renda baixa e média está em apuros”, o que frequentemente significa que os investimentos destes países na preservação ambiental ficam no meio do caminho, afirmou Gatchev.
Segundo ele, os swaps de “dívida por natureza” são uma oportunidade para refinanciar até 1 trilhão de dólares (R$ 5 trilhões), o que geraria, por sua vez, US$ 250 bilhões (R$ 1,26 bilhão) em projetos ambientais.
Para o pesquisador Andre Standing, da Coalizão por Acordos de Pesca Justa, o exemplo de Belize só foi possível porque o país estava prestes a encerrar os pagamentos de sua dívida. O gesto dos credores não foi, portanto, tão altruísta, acrescenta.
Ele acredita que este tipo de acordos não ajuda em nada a resolver a crise da dívida que afeta os países em desenvolvimento.
“Isso é verdade, mas não é a intenção”, reagiu Esteban Brenes, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês), que também busca negociar swaps da dívida.
“Vamos tomar parte da dívida e usar alguns ganhos (gerados pelos swaps) em uma causa melhor. Mas não vamos resolver o problema inerente de forma alguma”, ressaltou.
Outra preocupação é que estes países estão assumindo compromissos ambiciosos sem necessariamente cumpri-los, apesar de muitos deles serem juridicamente vinculativos.
O premiê de Belize descarta esta possibilidade, assegurando que o acordo reforçou, em grande medida, a consciência ambiental em seu país, já muito mais sensível à dragagem de manguezais, por exemplo.
John Briceño insistiu em que a reestruturação da dívida é “um excelente começo” e instou os países desenvolvidos a aportarem recursos para ampliar estes esquemas.
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