A Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica (FSMA, na sigla em inglês) determinou nesta sexta-feira, 23, a suspensão dos serviços da Binance no país.
Em nota, a FSMA explica que a corretora tem fornecido serviços em desacordo com a legislação local, como câmbio entre moedas virtuais e moedas legais, além de serviços de custódia de países que não são membros do Espaço Econômico Europeu. A FSMA diz que procurou a empresa, mas que “apesar de vários pedidos de informação feitos à Binance, esta não foi capaz de responder o exigido”.
Também foi exigido que a Binance tome medidas imediatas para devolver aos clientes belgas as chaves criptográficas e criptomoedas que estão sob custódia da empresa, para que sejam transferidas para uma corretora que esteja de acordo com a legislação do país e da União Europeia. Caso a Binance não atenda ao pedido, poderá ser alvo de processo criminal.
Em junho, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) também protocolou uma investigação contra a Binance por supostamente manipular fundos de clientes, ocultar informações de investidores e violar regras. Além disso, a Binance já foi impedida de operar em países como Holanda e Reino Unido por não conseguir se adequar às legislações destes países.
