As instituições financeiras poderão deduzir os valores que irão antecipar ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), para sua recomposição patrimonial, dos recolhimentos compulsórios de depósitos à vista e a prazo que fazem ao Banco Central, definiu a autoridade monetária em resolução publicada nesta terça-feira, 3.
A medida visa neutralizar o efeito da antecipação ao fundo na liquidez do sistema bancário. O BC calcula que a dedução irá resultar na liberação de R$ 30 bilhões em 2026. Afirma, em nota, que o compulsório será recomposto mensalmente, com vencimento da referida antecipação mensal.
A autoridade monetária justifica que a recomposição da capacidade de atuação do FGC “atende ao interesse público associado à manutenção da confiança no sistema financeiro e insere-se no exercício regular de suas atribuições institucionais”.
Diz também que a medida alinha-se com o objetivo dos recolhimentos compulsórios, de manter recursos das instituições financeiras no BC para que possam ser utilizados em momentos em que sua liberação contribua para a estabilidade e eficiência do Sistema Financeiro.