O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, disse nesta quinta-feira, 6, que o descumprimento de obrigações eleitorais pode levar à suspensão do CPF. Ter o cadastro suspenso é um dos fatores que podem levar ao cancelamento de uma chave Pix associada.
“Se você não votar, se você não justificar, é um caso possível, sim, de ter o seu CPF com situação suspensa. Então, mais uma consequência de não estar com os deveres eleitorais em dia”, disse Lobo, durante uma entrevista coletiva para comentar os novos mecanismos de segurança para o Pix, lançados nesta quinta-feira.
Esses novos mecanismos determinam que instituições financeiras e de pagamento deverão verificar a conformidade entre os nomes e as bases de CPF e CNPJ sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix.
Os participantes do arranjo deverão excluir chaves de CPFs e CNPJs com situações cadastrais irregulares.
