24/04/2017 - 15:47
Enquanto começam a circular as novas cédulas de R$ 2 produzidas na Suécia, o Banco Central fechou dois novos contratos sem licitação com a Casa da Moeda que somam mais de meio bilhão de reais. O BC pediu à estatal para produzir quase 1 bilhão de cédulas e mais de 600 milhões de moedas ainda este ano. O preço médio de produção das cédulas será até 40,9% maior que o pago para uma empresa sueca produzir notas de R$ 2 no ano passado.
No último dia 13 de abril, BC e a Casa da Moeda fecharam dois contratos. O primeiro, com valor de R$ 279,14 milhões, prevê produção de 980 milhões de cédulas. Assinado no mesmo dia, o segundo contrato soma R$ 272,5 milhões para a fabricação de 660 milhões de moedas. O extrato dos contratos foi publicado no Diário Oficial da União.
Assim como em anos anteriores, a Casa da Moeda foi contratada sem licitação. Em documento emitido em 7 de abril, o chefe do departamento de meio circulante do BC, João Sidney de Figueiredo Filho, justifica a operação sem concorrência com a breve explicação: “Aquisição de cédulas para suprimento ao meio circulante nacional, no exercício de 2017”. A mesma argumentação foi dada pelo BC em anos anteriores quando foram fechados contratos com a Casa da Moeda.
Custo
O preço pago para a impressão das notas é mais alto que o declarado pelo próprio BC recentemente. No novo contrato de 2017, o valor médio para produção de mil notas é de R$ 284,83. O pedido contempla todas as cédulas da segunda família do real – que têm notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.
Há poucos dias, o BC informou que havia pedido 100 milhões de cédulas de R$ 2 para a sueca Crane AB com custo de R$ 202,05 por mil cédulas desse valor. O valor médio por milheiro do novo contrato, portanto, é 40,9% maior que da fornecedora nórdica. Na mesma ocasião, o BC também divulgou que a Casa da Moeda cobrara R$ 242,73 para produzir mil notas de R$ 2. Portanto, o valor médio pago no novo contrato é 17,3% maior que o cobrado pela própria estatal um ano atrás nas cédulas de R$ 2.
Essa comparação é feita com base no valor médio do contrato de 2017 – o que inclui cédulas de todos os valores – ante o pago para aquisição de notas de R$ 2 – que têm as menores dimensões da segunda família do real. Vale observar as dimensões maiores e os elementos de segurança aumentam à medida que o valor da cédula cresce – o que eleva o custo de produção.
Atraso
Em 2016, o fornecedor estrangeiro só foi contatado porque a Casa da Moeda atrasou a entrega das notas contratadas para o ano. Segundo a legislação, o BC pode acionar um fornecedor externo sempre que houver atraso na entrega de 15% do programado.
O BC acredita que atrasos não se repetirão neste ano. Através da assessoria de imprensa, o BC informa que mais de um quinto do montante contratado já foi produzido pela Casa da Moeda. Do total adquirido, 20,7% das cédulas já foram cumpridos pela estatal e 25,9% das moedas também foram produzidas. No pedido, as notas e cédulas poderão ser entregues ao BC até novembro de 2017.
“O Banco Central administra os estoques de modo a fazer uma distribuição equânime no território nacional”, informou o BC. Questionado sobre a possibilidade de atraso na entrega como visto em 2016 – o que levou o Brasil a comprar reais na Suécia -, o BC informa que “a expectativa é de integral cumprimento no prazo”.
Outro lado
Em nota, a Casa da Moeda esclarece que: no ano de 2016, forneceu cédulas de R$ 2,00 ao preço de R$ 243,73 o milheiro, enquanto o Banco Central comprou a mesma quantidade desta denominação por R$ 202,05, o que não configura 41%.
Afirma ainda que a referida comparação descrita na matéria se deu em anos diferentes e foi considerado o preço médio das cédulas da Casa da Moeda para o contrato de fornecimento de 2017 incluindo portanto as mais caras como as de R$ 50,00 e R$ 100,00 que contém mais características de segurança como a banda holográfica ( tira vertical prateada ) o que as encarece. “Trocando em miúdos, comparou-se o preço médio das cédulas de real de 2017, com a mais barata de todas, a de R$ 2,00 fornecida pela Crane em 2016, ou seja, parâmetros de comparação totalmente diferentes”.
Diz que soma-se a isso o fato de que o preço de tabela pago pelo Banco Central no contrato com a Casa da Moeda em 2017, foi de 9,2% a mais do que o pago em 2016, e não 17,3% conforme indica a matéria, uma vez que novamente parâmetros diferentes foram utilizados para efeito de comparação. E destaca que que a Casa da Moeda, respeitando as leis nacionais, foi obrigada a adquirir as principais matérias primas com até 20% de majoração, para garantir a margem de preferência dos fornecedores nacionais. Além disso, há que se considerar que a Casa da Moeda custodia o dinheiro produzido e não retirado pelo Banco Central, utilizando um cofre de segurança máxima, serviço este não oferecido pela concorrente em questão.
“Quando se trata de soberania nacional, a Casa da Moeda também sai na frente na medida em que disponibiliza preferencialmente todo o seu parque do produtos gráficos de segurança para o Banco Central do Brasil”, afirma.
