Barroso pede sessão no STF para dar voto sobre aborto antes da aposentadoria

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a convocação de uma sessão extraordinária para a retomada do julgamento sobre a legalização do aborto ainda nesta sexta-feira, 17. A solicitação foi feita ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que poderá convocar a sessão a qualquer momento.

O pedido acontece um dia antes de Barroso deixar a Suprema Corte. Ex-presidente do colegiado, o ministro anunciou a antecipação de sua aposentadoria na semana passada, após 12 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele deixa oficialmente a Corte neste sábado, 18.

O julgamento analisa a discriminação do aborto até a 12ª semana de gestação. Barroso já tinha apontado interesse em votar sobre o caso, mas nunca pautou o processo no plenário da Corte. Em conversas com jornalistas após anunciar sua aposentadoria, ele já tinha dado indícios de que apresentaria seu voto no inquérito.

“Eu ainda posso votar, porque ainda não acabou, mas já vivemos em um momento com muitos temas delicados ao mesmo tempo acontecendo e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento no país”, disse em coletiva, ponderando a falta de maturidade do país no debate, mas reforçando que a criminalização da interrupção atinge, principalmente, a população mais pobre.

A tramitação do processo está interrompida desde 2023, quando a relatora do caso, ministra Rosa Weber, apresentou o voto favorável à interrupção da gestação. Perto de assumir a presidência da Corte, Barroso pediu um destaque, tirando o processo do plenário virtual e passando o físico. Durante o período em que comandou o STF, o ministro não retomou o debate do caso.

Para poder votar, Barroso cancelou seu destaque, voltando o processo para o plenário virtual. O placar está em 1 a 0 pela descriminalização.