Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira, 26, que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino se manifestem a respeito da própria aptidão para julgar a participação de Jair Bolsonaro (PL) em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente e 33 aliados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Após a manifestação das defesas, a Primeira Turma do STF avaliará se aceita ou não a denúncia e, em caso positivo, julgará os supostos golpistas. Ela é formada por Zanin, Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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Barroso respondeu a um pedido da defesa de Bolsonaro para que os dois magistrados sejam impedidos de julgá-lo. Segundo os advogados, Dino apresentou uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra o ex-presidente em 2021, quando governava o Maranhão.
Zanin se declarou impedido para julgar um recurso de Bolsonaro contra a condenação que o deixou inelegível até 2030, relacionado ao inquérito atual, e na condição de advogado do PT, assinou uma notícia-crime contra o político por ataques às instituições e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ambos foram indicados à corte pelo presidente Lula (PT).
Na terça-feira, 25, Dino afirmou não ver motivos para o impedimento. “Não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo. [O julgamento] vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei e no regimento interno, com isenção e com respeito à ampla defesa”, disse a jornalistas. Zanin não se manifestou publicamente sobre o caso.
