06/06/2024 - 18:22
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “não há como enfrentar a desinformação sem parceria com as plataformas digitais, que revolucionaram a comunicação no Brasil”. Ele falou nesta quinta, 6, na cerimônia de adesão das plataformas ao Programa de Combate à Desinformação do STF, que existe desde 2021.
Seis plataformas assinaram o acordo de adesão: Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft. O X (antigo Twitter) e o Telegram não integram a parceria. O programa prevê ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos da desinformação. A cooperação com as plataformas já foi firmada em 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na gestão de Barroso.
De acordo com o ministro, a educação midiática é um “passo importante” para lidar com o “abismo de desinformação” nas redes.
Ele ressaltou que a parceria é administrativa e não tem nenhuma conotação jurisdicional. “Nada tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. É totalmente republicano e não interfere em nada na jurisdição”, afirmou.
