16/09/2024 - 15:41
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”. Na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele fez um apelo para que os juízes brasileiros tratem o tema com seriedade.
“A informação técnica que eu tenho é que, no Cerrado, até pode, excepcionalmente, ocorrer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e na Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana. Portanto tem a ação criminosa deliberada e a ação, também criminosa, mas culturalmente praticada, de queimada de lixo”, afirmou o ministro.
