24/07/2024 - 15:45
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, concedeu um habeas corpus para uma mulher grávida condenada por tráfico de drogas para que ela possa cumprir o restante da pena de cinco anos em regime domiciliar, em vez do semiaberto ao qual tinha sido condenada.
A mulher também é mãe de três filhos, e foi condenada pelo tráfico de um quilo de maconha. A pena ainda não tinha começado a ser cumprida.
Em sua decisão, Barroso destacou que a mulher é ré primária, tem bons antecedentes e não faz parte de nenhuma organização criminosa. ”Nesse contexto, considero suficientemente demonstrada a urgência da deliberação judicial e a plausibilidade jurídica do pedido cautelar verbalizado nestes autos”, completou.
Como o STF está em recesso, o habeas corpus foi concedido em caráter de urgência. O caso ainda precisa ser analisado pelo tribunal em caráter definitivo a partir de agosto.
