12/11/2020 - 1:14
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu nesta quarta-feira (11) a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e adiou as eleições municipais na capital do estado, Macapá. As informações são do G1.
+ Ministério informa que 80% da energia elétrica no Amapá foi restabelecida
O primeiro turno das eleições está previsto para acontecer neste domingo (15) em todo o país, e o segundo turno, no próximo dia 29. A decisão do ministro Barroso vai ser referendada pelo plenário do TSE nesta quinta (12).
O pedido de adiamento foi feito nesta quarta pelo TRE-AP, que argumentou que a prorrogação das eleições deveria se dar “até o restabelecimento regular da energia elétrica” em Macapá.
O Amapá está sem energia desde a última terça-feira, 3, após incêndio em subestação em Macapá. No total, 14 dos 16 bairros foram afetados. O fornecimento parcial foi retomado no sábado, 7, e é feito por rodízio. Moradores, no entanto, ainda reclamaram que o serviço ainda apresenta falhas em algumas regiões.
“Tendo consultado todos os demais membros do tribunal, suspendo a realização das eleições municipais de Macapá/AP, até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”, diz a decisão de Barroso.
“Esclareço que a suspensão abrange a previsão de realização do 1º e do 2º turnos, marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, ficando a designação de novas datas submetida a ato posterior. Determino que sejam adotadas as providências para a exclusão da carga das urnas em todo o município, de modo a prevenir que entrem em funcionamento até aqui programado para 15.11.2020”, acrescentou o ministro.
Segundo Barroso, a legislação eleitoral permite a remarcação do pleito em caso de “impossibilidade fatídica de realização da votação” em seções eleitorais “em número significativo”. De acordo com o ministro, agora cabe ao tribunal eleitoral local definir a nova data de votação.
