As fortes chuvas que atingiram mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul nas últimas semanas, causando inundações severas, levantaram questionamentos sobre a segurança das barragens de mineração em outras regiões do país, especialmente em Minas Gerais, estado que concentra o maior número de estruturas desse tipo, caso enfrentasse eventos climáticos extremos semelhantes.

Em um estudo bastante detalhado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) analisou os dados pluviométricos disponíveis e concluiu que, embora extremos para o Rio Grande do Sul, os volumes de chuva observados na região não representariam riscos à segurança das barragens de mineração em outros estados.

MINERAÇÃO E HIDRELÉTRICAS

De acordo com o relatório da ANM, as barragens de contenção de rejeitos de mineração são implantadas em áreas que recebem pequenos volumes de água ao longo do ano, diferentemente das barragens construídas para fins de acumulação de água ou geração de energia hidrelétrica – similares às que transbordaram no RS.

Enquanto as áreas de contribuição de barragens de mineração são da ordem de 0,1 a 10 km², as áreas de contribuição dos rios que protagonizaram as inundações no Sul do País são da ordem de algumas dezenas de milhares de km².

“As estruturas de controle de nível de água de barragens (‘extravasores’ ou ‘vertedores’) são dimensionadas considerando os volumes de água, que potencialmente chegam (‘vazões afluentes’) e saem (‘vazões defluentes’) ao reservatório por unidade de tempo”, explica o relatório.

CHUVAS EM MINAS GERAIS

A ANM esclarece que a comparação direta entre valores de precipitação de diferentes localidades não é uma forma adequada de avaliar e comparar a intensidade de um evento. No entanto, para fins de exemplificação, o estudo apresenta dados que contrastam as chuvas observadas no Rio Grande do Sul com as chamadas “chuvas de projeto”, consideradas em análises de segurança de barragens em Minas Gerais.

Segundo o relatório, a chuva acumulada, em 15 dias consecutivos, chegou a 732 mm em Soledade (RS) e a quase 600 mm em Santa Maria (RS), entre 28/04/2024 e 12/05/2024. Por outro lado, estudos técnicos apresentados à ANM, que tratam de estruturas localizadas em Mariana (MG), consideram “chuvas de projeto”, acumuladas em 15 dias, de cerca de 1300 mm, e acumuladas em 30 dias, superiores a 1700 mm.

Já em Brumadinho (MG), estudos indicam “chuvas de projeto”, em 24 horas, de 500 mm, significativamente superiores às máximas observadas em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o período analisado.

CONCLUSÃO DO ESTUDO

Com base nos dados apresentados, a ANM concluiu que os volumes de chuva observados no Rio Grande do Sul, entre abril e maio de 2024, embora extremos para a região, não representariam riscos à segurança das barragens de mineração em outros estados, como Minas Gerais.

“As barragens de mineração existentes no Rio Grande do Sul estão estáveis e sem anomalias emergenciais, a despeito dos volumes de chuvas observados no estado, entre os meses de abril e maio de 2024. Estes volumes, ainda que extremos, não representariam riscos à segurança das barragens de mineração de outros estados”, afirmou o relatório.

A ANM ressalta, no entanto, que a avaliação da intensidade de um evento climático deve ser feita por meio de estudos de frequência específicos, a fim de identificar quão “extremo” e “raro” é um determinado evento de chuva em uma certa área.

O estudo da Agência Nacional de Mineração reforça a importância de critérios técnicos rigorosos no dimensionamento e monitoramento das barragens de mineração, levando-se em consideração as características climáticas e ambientais de cada região.

Por fim, o mesmo relatório chama a atenção para a necessidade de monitoramento contínuo e adoção de medidas preventivas para garantir a segurança das barragens de mineração, independentemente da região em que estão localizadas.