A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 23, uma operação que mira banqueiros e executivos acusados de desviar dinheiro de clientes para uma offshore em Belize, paraíso fiscal na América Central.
O principal alvo da Operação Floresta Devastada é o banqueiro Nelson Nogueira Pinheiro, do Grupo Brickell e da MRCP Participações, investigado por suspeita de estelionato, fraudes societárias, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Estadão busca contato com a defesa.
A Justiça de São Paulo determinou o sequestro de até R$ 469 milhões em bens, ativos financeiros e dinheiro dos investigados. Também autorizou buscas em nove endereços em São Paulo e em São Bernardo do Campo (região metropolitana), e a apreensão de obras de arte, joias, dinheiro, documentos, celulares e dispositivos eletrônicos.
O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores, considerou que há indícios de lavagem de dinheiro e que a operação é necessária para “alcançar a verdade real dos fatos”.
“Está demonstrada, suficientemente, a necessidade da medida para a investigação, bem como a urgência e a situação de risco de lesão ao objeto jurídico tutelado, a justificar a busca nos endereços requeridos”, diz a decisão que autorizou a operação. O Estadão teve acesso à decisão.
O inquérito foi instaurado há dois anos, em abril de 2023. Segundo a Polícia Civil, recursos investidos no FPB Bank, do Grupo Brickell, foram desviados para a empresa Infiniti Investment (antiga Pine Corporate Investment Inc), sediada em Belize, sem autorização dos investidores, e nunca foram devolvidos.
Após a transferência dos recursos, uma rede de empresas era usada para operar transferências fraudulentas e incorporar o dinheiro ao patrimônio do banqueiro e de seus familiares e sócios, dificultando a localização dos ativos.
“Os elementos reunidos no inquérito policial evidenciam a existência de um esquema sistemático de fraudes, com a utilização de empresas offshore, estruturas societárias e manobras processuais voltadas à ocultação patrimonial e à dilapidação dos direitos dos credores”, afirma o delegado Luciano Samara Tuma Giaretta em representação à Justiça.
Além disso, de acordo com a Polícia Civil, Nelson Pinheiro deu entrada em um pedido de recuperação extrajudicial como estratégia para blindagem patrimonial, omitindo diversas empresas sob seu controle.
Um dos investidores teve R$ 78 milhões desviados. Outro teve um rombo de R$ 50 milhões. Segundo a Polícia Civil, há outras vítimas com prejuízos milionários.
Nelson Pinheiro foi sócio do irmão, Norberto Pinheiro, no Banco Pine. Ao deixar a sociedade, estruturou o Grupo Brickell, integrado pelo FPB Bank, com sede no Panamá, e por empresas brasileiras. Embora formalmente sediado no exterior, o FPB Bank realizava operações no Brasil sob a supervisão direta de Nelson e de seus associados, incluindo familiares, segundo a investigação.
A Polícia Civil afirma também que ele “mantém um padrão de vida ostensivamente luxuoso, possivelmente financiado com os recursos obtidos ilicitamente”.
Os executivos Celina Daiub Pirondi Tedesco, Elizabeth Costa Lima, Edson Paulo Fanton, Edsel Okuhara e Eduardo Rosa Pinheiro, filho de Nelson, também são investigados.
O inquérito foi instaurado com a finalidade de apurar estelionato, em decorrência de uma notícia de fato do Ministério Público estadual, relatando que a Brickell Participações S.A. teria “intentado perpetrar o delito mediante o ajuizamento fraudulento de pedido de recuperação judicial”. O pedido não foi recebido pela Justiça “ante a constatação” de indícios de fraude nas demonstrações contábeis e de ocultação patrimonial estimada em meio bilhão de reais.
Segundo a investigação, a Brickell mantém vínculos com FPB Bank, instituição de capital brasileiro implicada em investigações da Operação Lava Jato, por suposta atuação como plataforma ilícita de lavagem de capitais no exterior, sem autorização legal.
Os investigadores destacam que em paralelo ao escândalo internacional conhecido como Panamá Papers, “o gestor do FPB Bank, Nelson Pinheiro, teria promovido o desvio dos ativos pertencentes a seus clientes para contas sediadas em outros paraísos fiscais, ocasionando o prejuízo financeiro apontado”.
A operação desta quarta, 23, abrange a apreensão judicial de R$ 469,.098 milhões, valores mantidos em contas bancárias vinculadas a 39 pessoas físicas e jurídicas “relacionadas ao esquema criminoso”. Também foi decretado o arresto de 18 imóveis.
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
O Estadão busca contato com os citados.
