31/10/2018 - 10:31
BRASÍLIA – Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o projeto de lei apelidado de Escola Sem Partido poderá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira, 31. Ele está na pauta da comissão especial que analisa a proposta. Caso aprovado, poderá seguir direto para o Senado, ou, em caso de requerimento assinado por ao menos 52 deputados, deve seguir para votação no plenário da Câmara.
A comissão analisará o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O seu relatório estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”.
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.
Opositora à proposta, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que o grupo parlamentar contrário ao texto tentará obstruir a sua votação na comissão. A última tentativa de votar a proposta aconteceu em julho e foi interrompida pela oposição.
