04/08/2022 - 15:33
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a condenação dos policiais militares que participaram do massacre do Carandiru, a bancada da bala tenta acelerar na Câmara o projeto de lei que concede anistia a esses agentes. A base bolsonarista viu a decisão do magistrado como uma “afronta”.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP), que preside a Frente Parlamentar de Segurança Pública, enviou um ofício nesta quinta-feira, 4, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Arthur Maia (União Brasil-BA), para que o colegiado dê prioridade à proposta. Ao mesmo tempo, iniciou a coleta de assinaturas para apresentar um requerimento de urgência e tentar levar o projeto diretamente ao plenário.
Na terça-feira, 2, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara aprovou a proposta que anistia os policiais. Esses agentes foram processados ou punidos por suas condutas na ação realizada em outubro de 1992 para conter uma rebelião de presos na Casa de Detenção de São Paulo, chamada de Carandiru. O conflito resultou na morte de 111 detentos.
Nesta quinta-feira, 4, Barroso negou um recurso da defesa que tentava reverter a condenação dos 77 policiais militares responsabilizados pelo massacre. Os agentes foram condenados pelo Tribunal do Júri, e as penas variam de 48 a 624 anos de reclusão. “É uma afronta à Câmara. Um desrespeito”, disse Capitão Augusto ao Broadcast Político.
A ideia do presidente da bancada da bala é protocolar o requerimento de urgência para que o projeto vá a plenário no próximo esforço concentrado da Câmara, que deve ocorrer entre o fim de agosto e o começo de setembro. De acordo com Capitão Augusto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve fazer um “pedido especial” para que a base se mobilize pela aprovação da proposta. O “plano B”, segundo ele, é Bolsonaro conceder o indulto de fim de ano aos policiais.
