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Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Bahia quer CBPM no mercado de capitais

Mina da CBPM
Foto: Reprodução/Site da CBPM

O governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 25.915/2025 para permitir que a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) atue no mercado de capitais. A proposta altera a legislação de 1972 e autoriza a estatal a realizar investimentos em áreas diversas da cadeia mineral, como logística, transportes, equipamentos, insumos, conectividade e inteligência artificial.

O texto amplia o escopo de atuação da CBPM, permitindo que a empresa participe de todas as fases do ciclo mineral, desde a pesquisa até o descomissionamento de minas. A estatal também poderá se associar a pessoas físicas ou jurídicas com direitos minerários, além de firmar parcerias com entidades públicas, privadas, instituições financeiras, bolsas de mercadorias e futuros, e agências de fomento.

Outra mudança prevista é a alteração do nome da companhia para Companhia Baiana de Pesquisa e de Exploração Mineral, mantendo a sigla CBPM. O presidente Henrique Carballal celebrou o envio do projeto à Alba e afirmou que a iniciativa inaugura uma “nova era para a CBPM”. Com informações de Notícias de Mineração.