13/04/2018 - 12:33
Ao manter na cadeia da Lava Jato em São Paulo o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, a juíza Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal, chamou atenção para os “riscos” que ele oferece às testemunhas das investigações sobre fraudes na empresa se ficar livre.
A magistrada citou o caso de uma babá que trabalhou para a filha de Vieira de Souza, Tatiana Arana de Souza. A babá mudou “diametralmente” seu depoimento, supostamente por ameaças do ex-diretor da Dersa.
Vieira de Souza já era suspeito de coagir uma mulher acusada no processo que investiga desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 (governos Serra e Alckmin).
Como homem forte na Dersa, ligado a quadros importantes do PSDB que lhe garantiam “poder e influência”, Vieira de Souza costuma dizer que “de engenheiro, foi para o Palácio” – uma referência à sede do Executivo paulista, o Palácio dos Bandeirantes.
A investigação revela que o ex-diretor promoveu desvios de recursos destinados às obras do trecho sul do Rodoanel, do prolongamento da avenida Jacu-Pêssego e da Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo.
A Procuradoria denunciou o ex-diretor por formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.
Segundo a Procuradoria, Vieira de Souza “desviou em proveito próprio e de terceiros, entre os anos de 2009 e 2011, o total de R$ 7,7 milhões (valores da época) em recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas por grandes obras viárias realizadas pela empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) na região metropolitana de São Paulo”.
Nesta quarta-feira, 11, a juíza Maria Izabel do Prado manteve o ex-diretor no Cadeião de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para onde ele havia sido levado na sexta-feira da semana passada, 6, quando a Polícia Federal o prendeu.
Segundo a juíza, “o risco à instrução criminal ficou também demonstrado pelas drásticas mudanças nos depoimentos da testemunha Priscila SantAnna Batista”.
Inicialmente, em setembro de 2015, a babá narrou ao Ministério Público Estadual de São Paulo que, apesar de beneficiada com um imóvel destinado às famílias removidas de moradias na rota de obras da Dersa, nunca morou no local. Ao Ministério Público Federal, em agosto de 2017, ela mudou seu depoimento. Afirmou que morava naquela região de desapropriações desde 2006.
Para a juíza, “não se trata, portanto, de mera coincidência que a ré colaboradora tenha sido ameaçada por várias vezes e que esteja adotando medidas para sua própria proteção (mudança rotineira de local de residência) e que outra testemunha importante mude diametralmente seu depoimento em versão favorável aos réus Paulo Vieira de Souza e José Geraldo Casas Vilela”.
“Assim, a liberdade dos acusados constituiria imediato risco à colheita das provas testemunhais”, anotou a magistrada.
Em inquérito no Supremo Tribunal Federal ele é apontado por ex-executivos da Odebrecht, da OAS e da Andrade Gutierrez como operador de propinas na Dersa.
Os empresários afirmaram que ele pediu 0,75% de contratos para obras do Rodoanel, Trecho Sul, para abastecer campanhas do partido em 2010.
Defesas
“A defesa de Paulo Vieira de Souza, representada pelos advogados criminalistas Daniel Bialski e José Roberto Santoro, contesta a decisão da juíza Maria Isabel do Prado, que manteve a prisão do ex-diretor da Dersa. Paulo Vieira é inocente das acusações e esta prisão é arbitrária. Diante disso, faremos o pedido de Habeas Corpus”, afirma Daniel Bialski
Quando a denúncia contra Paulo Vieira de Souza e os outros acusados foi levada à Justiça Federal pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, a Dersa informou. “A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo são os grandes interessados quanto ao andamento das investigações. A Companhia esclarece ainda que em 2011 organizou seu Departamento de Auditoria Interna, instituiu um Código de Conduta Ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o completo anonimato da fonte”.
“Parte relevante das informações que embasam a denúncia do Ministério Público foi obtida internamente como fruto deste trabalho. A Empresa reforça seu compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das apurações.”
A defesa de José Geraldo Casas Vilela, representada pelo advogado Fernando Araneo, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, reafirma que seu cliente nunca ameaçou Mercia Ferreira Gomes, segundo se suspeita. “Ele sequer tinha razões para isso. Quem ganhou apartamento no CDHU foi a irmã da Mercia, Marcia Ferreira Gomes. Ele não tem nenhum parente reassentado e vai entrar com Habeas Corpus para reverter essa prisão descabida, que foi decretada por suposta ameaça ocorrida há 3 anos”, diz Araneo.
