30/04/2019 - 8:00
Autora de vídeo em que uma professora de cursinho aparece fazendo críticas ao escritor Olavo de Carvalho, considerado guru dos bolsonaristas, Tamires de Souza Costa de Paula é secretária-geral do PSL em Itapeva (SP) e chegou a registrar candidatura a deputada estadual pelo partido em 2018. O vídeo foi reproduzido neste domingo, 28, nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem Tamires se diz apoiadora.
“Conservadora” e “ativista politicamente incorreta”, como se descreve nas redes sociais, ela já publicou fotos e vídeos ao lado do presidente e se diz amiga de Carlos e Eduardo Bolsonaro. Também tem fotos com Leo Índio, sobrinho do presidente. Em nota publicada em seu Instagram, Tamires diz esperar que o vídeo sirva de exemplo a alunos “que muitas vezes se calam por medo”. “Bolsonaro derramou seu sangue por nós, é hora de derramarmos o nosso”, escreve.
“Não estou feliz em ter de gravar um vídeo para demonstrar o que fazem nas escolas; mas tenho uma missão com meu país e com a mudança que almejo através da educação”, diz Tamires.
O vídeo mostra uma aluna confrontando uma professora de gramática depois de ela afirmar que Olavo de Carvalho é “uma anta porque mete o pau em tudo”. A estudante, então, avisa que filmou a aula e afirma ter perdido 25 minutos ouvindo opiniões político-partidárias e não aprendendo gramática. “Não estou pagando cursinho para isso”, reclama, informando ainda que vai procurar o diretor da instituição, que não teve o nome revelado.
Candidatura
Após anunciar pré-candidatura, Tamires desistiu da corrida eleitoral em julho do ano passado. “Não serei candidata a deputada estadual dessa vez. Foi uma decisão pessoal.” Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua candidatura aparece com status de “renúncia”. À Justiça Eleitoral ela informou ter 24 anos, ensino fundamental completo e, na declaração de ocupação, consta “outros”.
Nas redes, Tamires publica memes e críticas contra a esquerda e exalta bandeiras do bolsonarismo, como a liberação das armas e o programa Escola Sem Partido. “Eu apoio Carlos Bolsonaro. Fora, Mourão”, diz imagem compartilhada por Tamires no Instagram, enquanto o filho “zero dois” de Bolsonaro publicava críticas públicas ao vice-presidente Hamilton Mourão. O jornal tentou contato com o PSL de Itapeva e com Tamires, mas não teve resposta.
‘Direito’
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse neste domingo que filmar professores em sala de aula seria um direito dos alunos. “Não incentivo ninguém a filmar uma conversa na rua, mas as pessoas têm o direito de filmar. Isso é liberdade individual de cada um. Vou olhar os casos com calma. Não faremos nada de supetão”, disse.
A afirmação é contestada por especialistas. Na avaliação do jurista Leonardo Bertolazzi, sócio-coordenador da área de propriedade intelectual do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados, o direito à imagem é “inviolável”, nos termos colocados na Constituição. Ele diz ainda que a Lei de Direitos Autorais (9.610/1998) é clara ao estabelecer que a gravação de uma pessoa depende de sua autorização expressa. “Um trecho de uma aula, retirado de um contexto, pode prejudicar a imagem do profissional. Isso pode impulsionar diversas demandas judiciais e, em última análise, sobrecarregar o Judiciário com esse tipo de pedido.”
O constitucionalista Saulo Stefanone Alle, do escritório Peixoto & Cury Advogados, também fala em autorização prévia. “A propriedade do professor, o seu modo de ensinar e o conhecimento organizado fazem parte de uma obra intelectual. Por isso, é preciso respeitar os direitos patrimoniais dos docentes.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
