O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu as rédeas no processo que apura a política de enfrentamento das polícias do Rio de Janeiro às facções criminosas, em especial o Comando Vermelho, que controla a maioria das favelas da capital fluminense e se expandiu...

Cláudio Castro sofreu a primeira derrota no julgamento por abuso de poder econômico na eleição de 2022 com o voto da ministra do TSE Isabel Gallotti.

O ministro do STF Alexandre de Moraes retornou a Brasília depois de visitar a sede do governo do Rio de Janeiro e o quartel-general da cúpula da segurança pública do estado, ao lado do governador, Cláudio Castro (PL), nesta segunda-feira, 3. O objetivo da viagem foi obter informações sobre...

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e a cúpula da segurança no estado serão confrontados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na manhã desta segunda-feira, 3, sobre a megaoperação da semana passada nos morros sob domínio do Comando...

O ministro Edson Fachin suspendeu os eventos de lançamentos de livros no STF com a presença de membros da corte. Incorporados nos últimos anos à rotina dos magistrados, as “noites de autógrafos” eram realizadas todas as quartas e quintas-feiras, logo após as sessões de julgamento no plenário....

Medidas que impõem limites aos poderes avançaram no Congresso e no STF nas duas últimas semanas e devem acrescentar novos elementos à sequência de embates travados entre o Legislativo e o Judiciário. De um lado, o Senado começou a analisar um projeto de lei aprovado na Câmara que altera...

Em meio a crise na segurança do Rio de Janeiro e a troca de acusações entre os governos estadual e federal sobre responsabilidades e consequências da ação policial contra o Comando Vermelho, os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino defenderam a atuação do...

Em meio à crise de segurança no Rio de Janeiro, após a operação policial que matou pelo menos 119 pessoas nos morros dominados pela facção Comando Vermelho, os ministros do STF julgaram nesta quarta-feira, 29, um processo em que ficou decidida a responsabilidade do Estado na...

A megaoperação da Polícia Civil do Rio de Janeiro que terminou com 64 pessoas mortas nesta terça-feira, 28, foi o primeiro grande teste da “ADPF das Favelas”, nome pelo qual ficou conhecida a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 julgada em abril pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com as regras...

A Primeira Turma do STF vai julgar nos próximos dias os primeiros recursos de defesa de Jair Bolsonaro e de outros réus condenados por liderarem a trama golpista. Dos oito réus, apenas o  tenente-coronel da reserva Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordem no Planalto, não apresentou contestação. O prazo...