A Primeira Turma do STF marcou para esta terça-feira, 25, o primeiro julgamento que envolve o chamado orçamento secreto e acusações de desvio de dinheiro de emendas parlamentares. A acusação de corrupção contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), ajuizada no ano...

Os pesquisadores costumam usar o termo "benjamin" para apelidar ministros que integram órgãos colegiados do Judiciário há menos tempo. De origem hebraica, esse era o nome do filho mais novo de Jacó e Raquel e significa “filho da felicidade”. No STF, o novato da vez é Flávio...

Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu reiteradas críticas, principalmente da oposição, por causa de decisões tomadas individualmente pelos ministros, sem consulta ao plenário. No Senado, em particular, tramitam propostas para impedir essa prática. Agora, a própria corte se movimenta para mudar os...

A prisão, no dia 29 de dezembro, de um homem que havia prometido nas redes sociais cometer um atentado em Brasília foi um dos primeiros resultados do trabalho de uma unidade especial da Polícia Civil local cuja missão é proteger a capital federal de ameaças....

Colegas de Flávio Dino no STF têm compartilhado avaliações sobre como será a atuação do ministro em relação às emendas parlamentares em 2025. Em 2024, as emendas foram o ponto central de conflitos entre Executivo e Legislativo que se estenderam ao Supremo, onde Dino chegou...

Dois anos depois dos ataques que vandalizaram as sedes dos Três Poderes, o governo federal e o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preparam dois atos para o próximo dia 8, em Brasília. O governo planeja um ato no Palácio do Planalto,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais uma decisão importante a tomar neste início de 2025. Ele vai definir, finalmente, quem serão os dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, a segunda corte judicial mais poderosa do país. As listas tríplices com...

Das 1.351 páginas do acordo que selou R$ 170 bilhões em indenizações pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) às fake news sobre declarações do novo presidente do Banco Central, passando por notícias falsas sobre a saúde do presidente Lula e pela polêmica com as...

Enquanto a votação sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado nas redes sociais não avança no STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) vem buscando diferentes caminhos para conter supostos crimes cometidos no ambiente digital, que vão de informações sobre a alta do dólar à...

O ano de 2024 registrou um aumento explosivo da violência eleitoral no Brasil, de acordo com um levantamento feito pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direitos. Em um ano, os casos que incluem de ofensas a ameaças, agressões, atentados e até assassinatos contra dirigentes...