A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, destinada a maus-tratos de gatos e cachorros, não se aplica ao adolescente responsável pelo assassinato do cão comunitário Orelha, por ser menor de idade. Sendo assim, a Polícia Civil de Santa Catarina pediu à Justiça que o autor do crime cumpra a medida socioeducativa máxima, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como privação de liberdade.  

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou no dia 22 de janeiro, em Davos, Suíça, o Conselho de Paz em Gaza (Comitê Nacional para a Administração de Gaza - NCAG). O Conselho foi previsto para intervir no conflito entre Israel e Hamas, aceito por ambos e aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro de 2025.

Estado democrata registrou dois assassinatos promovidos por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega em menos de um mês

Um restaurante localizado em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, promoveu uma campanha publicitária em que distribuirá fatias de pizza gratuitamente no aniversário da capital paulista, em 25 de janeiro, a vítimas de assaltos na região mediante a apresentação do boletim de ocorrência (B.O). Por...

Ao longo do mandato, o deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG) já demonstrou, em inúmeras ocasiões, reais intenções de se candidatar à Presidência da República. A expressiva e contínua conduta opositora ao governo vigente, têm mobilizado milhares de pessoas nas redes sociais do bolsonarista, inclusive, o motivando a concorrer à candidatura do cargo máximo. Porém, aos 30 anos, o parlamentar não possui idade o suficiente para ocupar a cadeira como chefe de estado.

Neste domingo, 14 de dezembro, o Chile vive um momento político decisivo: o ultradireitista José Antonio Kast e a candidata da esquerda Jeannette Jara, filiada ao Partido Comunista, disputam o segundo turno da eleição presidencial. O pleito, que opõe extremos ideológicos, reforça o processo de...

O texto base do projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025), mais conhecido como PL Antifacção, foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite desta última terça-feira, 18, por exatos 370 votos favoráveis a 110 contrários. O texto apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), do qual alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal, foi acatada pelos deputados da Casa.

Diagnosticado com diabetes tipo um aos nove anos, o estudante e residente de Salto do Jacuí no Rio Grande do Sul, Augusto Brito, teria prestado, em 2024, o ENEM (Exame Nacional do ensino médio) como treineiro, ainda estando no segundo ano do ensino médio.