STF vai retomar julgamento sobre ação contra Geraldo Alckmin Guilherme Amado - do PlatôBR 18/02/25 - 11h20min Gilmar Mendes liberou para julgamento um recurso da PGR que pretende retomar uma ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin na Justiça de São Paulo. Em dezembro, Gilmar havia pedido vista e interrompido a análise do recurso de Paulo Gonet na Segunda Turma do STF. Como mostrou a coluna, o chefe da... Leia Mais
Novo lance da briga pelo STJ alveja Carlos Brandão Guilherme Amado - do PlatôBR 18/02/25 - 11h16min Segue dura nos bastidores a disputa pela cadeira no STJ destinada a magistrados federais. O mais novo lance mira o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Adversários de Brandão têm lembrado e distribuído, inclusive a ministros de Lula, uma decisão dele de... Leia Mais
Março será pesado para plataformas de redes sociais no Brasil Guilherme Amado - do PlatôBR 18/02/25 - 11h05min Ministros do STF têm avaliado que o julgamento sobre a regulação das redes sociais e big techs é assunto ainda para o primeiro trimestre de 2025. O assunto deve andar em março, depois do Carnaval. Iniciado em novembro de 2024, o julgamento já foi interrompido duas vezes... Leia Mais
A nova procuradora-geral da União Guilherme Amado - do PlatôBR 17/02/25 - 09h25min Toma posse na terça-feira, 18, a procuradora-geral da União, Clarice Calixto. Advogada da União, Calixto teve papel de destaque na criação do Contrata+ Brasil. O programa, que visa abrir a contratação de profissionais MEI para pequenos serviços da área pública, foi antecipado pela coluna. O Contrata+... Leia Mais
Banco de Preços de Medicamentos do Ministério da Saúde sofre apagão desde 2023 Guilherme Amado - do PlatôBR 17/02/25 - 09h22min Os dados anuais de compras de medicamentos do Ministério da Saúde não são atualizados desde o início do governo Lula. Os últimos registros do Banco de Preços em Saúde foram inseridos em março de 2023, mas referem-se a aquisições feitas em 2022. A plataforma reúne todas as... Leia Mais
Apreensões de Mounjaro já ultrapassam R$ 800 mil Guilherme Amado - do PlatôBR 17/02/25 - 09h18min A Receita Federal já apreendeu entre o ano passado e o início deste ano cerca de R$ 819 mil de Mounjaro, correspondendo a 306 frascos da caneta que tem sido usada pelo mundo para ajudar no emagrecimento. Só este ano foram apreensões no valor de R$... Leia Mais
Brasil e Portugal fecham acordo para combater PCC e CV Guilherme Amado - do PlatôBR 16/02/25 - 13h35min Os ministros da Justiça do Brasil e de Portugal selarão acordos bilaterais para combater o crime organizado nesta semana. O foco é estancar o alastramento do PCC, o Primeiro Comando da Capital, e do Comando Vermelho (CV). Os acordos visam promover a troca de informações... Leia Mais
Por que Paulo Gonet ainda não denunciou Bolsonaro Guilherme Amado - do PlatôBR 15/02/25 - 12h56min O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não apresentou denúncia contra Jair Bolsonaro porque está revisando com lupa os três inquéritos da Polícia Federal para analisar caso a caso os 40 indiciados pela corporação. Gonet quer examinar detalhadamente o trabalho feito por sua equipe até... Leia Mais
Advogado de Bolsonaro tenta fazer empresários bloqueados por Xandão falarem com OEA Guilherme Amado - do PlatôBR 14/02/25 - 10h05min O advogado Paulo Bueno, que representa Jair Bolsonaro no STF, tentou mobilizar empresários que estão com as redes sociais bloqueadas por ordem de Alexandre de Moraes desde 2022 a encontrar o relator sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. A comissão... Leia Mais
Gilmar suspende julgamento que pode abrir caminho de contas da Odebrecht na Europa Guilherme Amado - do PlatôBR 14/02/25 - 10h03min Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu no STF um julgamento em que a PGR tenta reabrir caminhos para que o Ministério Público Federal (MPF) possa cobrar da Odebrecht dados sobre contas da empreiteira no principado europeu de Andorra. O caso tem como ponto central um pedido do MPF... Leia Mais