O STF deixou para a semana final do semestre discussões sobre os temas mais relevantes que tramitam na Corte. Nesta terça-feira, 24, haverá duas acareações de réus e testemunhas sobre o processo que investiga a trama golpista. No mesmo dia, haverá audiência pública com integrantes do governo com...

A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo lança hoje uma comissão para debater a reforma do Judiciário. Dos nove advogados que integram o grupo, dois são ministros aposentados do STF: Ellen Gracie e Cezar Peluso. Na portaria que criou a comissão, aprovado em...

A disputa por uma das cadeiras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está acirrada. Hoje, existem duas vagas na Corte. Para uma delas, foi elaborada uma lista tríplice somente com homens e, para a outra, uma lista com mulheres. O favorito entre os concorrentes à primeira lista é Floriano...

Bolsonaro é investigado em 9 frentes no STF; a mais avançada apura tentativa de golpe, com denúncia já apresentada. Outros casos, como fake news, milícia digital e joias sauditas, seguem sem decisão da PGR. Expectativa é de avanços após julgamento da ação penal no segundo semestre.

Com a determinação de novas diligências para instruir a ação penal que apura se Jair Bolsonaro e outros sete réus tramaram um golpe de Estado, o julgamento final do grupo deve ficar para depois da troca de comando no STF e também na Primeira Turma, foro encarregado do caso....

A resposta para a pergunta do título é negativa. São duas investigações diferentes, em estágios diferentes. Nesta terça-feira, 17, a Polícia Federal concluiu a investigação sobre um suposto esquema de espionagem montado na Abin durante o governo Jair Bolsonaro. O relatório final indicia o vereador Carlos...

A previsão no STF é que o julgamento sobre a regulação das atividades das redes sociais no país termine até o fim do mês. A partir de agosto, quando terminar o recesso de julho, o tribunal deve retomar o debate em torno de outro tema que afeta os provedores:...

STF: Delação Premiada Não Pode Ser Revisada Após Homologação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2017 que acordos de delação premiada são irrevogáveis após homologação, exceto em caso de descumprimento ou irregularidades comprovadas. Essa tese, defendida por ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, será aplicada em casos como a delação de Mauro Cid, seguindo o precedente da JBS. Garanta a segurança jurídica da sua delação.

Com sete votos pela mudança na regra de funcionamento das big techs e um contra, o STF já tem maioria para regulamentar as atividades das redes sociais no Brasil. No entanto, ainda não há consenso sobre como isso será feito, nem sobre como as plataformas seriam punidas por descumprimentos...

O atentado feito por um homem-bomba contra o STF no ano passado será um dos principais temas de um encontro com peritos de polícias do Brasil e do exterior. A InterForensics (Conferência Internacional de Ciências Forenses) está marcada para os dias 25 a 28 de...