O voto do ministro André Mendonça no julgamento que deve resultar na regulação de redes sociais no país deve ampliar a divergência de ministros do STF em torno do tema. A expectativa no tribunal é que ele se posicione de forma mais favorável às big techs dos que os...

Desde junho de 2015, quando assumiu uma das onze cadeiras do STF, o ministro Edson Fachin caminha sobre a linha tênue que divide o silêncio da assertividade. Não é dado a entrevistas e declarações públicas. Mas, quando se arrisca no campo das palavras, defende de...

Se forem condenados pelo STF, os militares acusados de tramar um golpe de Estado terão seus postos e patentes cassados pelo STM (Superior Tribunal Militar). Integrantes da Justiça Militar consultados em caráter reservado pela coluna consideram o caso grave o suficiente para que a punição não seja aplicada....

A ministra Maria Elizabeth Rocha tomará posse na presidência do STM (Superior Tribunal Militar) nesta quarta-feira, 12, com um discurso contundente em defesa dos direitos das mulheres, com enfoque especial para a presença ainda minguada delas em altos postos do Judiciário e das Forças Armadas....

A estratégia adotada por assessores de Jair Bolsonaro para enfrentar a denúncia em que o ex-presidente é acusado de tramar um golpe de Estado começou com a escalação do time que atuaria no STF. O advogado Celso Vilardi não foi escolhido por acaso para liderar a equipe....

Sem escrever uma única vez o nome da Lava Jato nas 129 páginas que entregou ao STF na quinta-feira, 6, a defesa de Jair Bolsonaro alinhou argumentos que serviram para deslegitimar os métodos utilizados pelo então juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba que estiveram à frente da...

Chegou ao STF nesta quinta-feira, 6, a primeira leva de manifestações das defesas dos denunciados pela (PGR) Procuradoria-Geral da República por tentar aplicar um golpe de Estado. As alegações têm um denominador comum: todos os advogados alegam que seus clientes não participaram da trama golpista. Além disso,...

Na reta final do julgamento do processo que corre em Londres para definir a responsabilidade pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a defesa das vítimas da tragédia tem a expectativa de conseguir uma reparação financeira bem  próxima dos R$ 230 bilhões pedidos. A mineradora...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) completa duas décadas de existência neste ano com dados ainda tímidos de juízes condenados por desvio de conduta. Desde 2005, quando o órgão foi instalado, 175 magistrados de todo o país foram punidos. Apenas sete servidores receberam punição no...

A chegada ao STF da denúncia contra 34 suspeitos de tramarem um golpe de Estado - dentre eles, membros do alto escalão das Forças Armadas - cria condições para que o governo Lula retome o projeto de cortar benefícios dos militares neste ano. Segundo fontes próximas do...