Dívida, dominância fiscal e o esgotamento da política econômica brasileira Caio Bartine 03/11/25 - 18h02min Há momentos em que a economia deixa de ser apenas um campo técnico e se torna um espelho moral do Estado. O Brasil vive precisamente esse ponto de inflexão. A dívida pública, que ultrapassa R$ 9,4 trilhões (76,6% do PIB), já não é apenas uma... Leia Mais
Nova resolução do Simples Nacional moderniza o regime, mas impõe maior rigor fiscal Caio Bartine 24/10/25 - 22h29min O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 183/2025, publicada em 13 de outubro, alterando pontos centrais da Resolução CGSN nº 140/2018 norma que regula o regime simplificado de tributação das micro e pequenas empresas. A medida, que já entrou em vigor,... Leia Mais
A nova isenção do Imposto de Renda: alívio social ou risco fiscal? Caio Bartine 30/09/25 - 18h02min O Congresso Nacional volta a discutir uma das mudanças mais sensíveis para o bolso do brasileiro: a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta do PL 1.952/2019, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM), prevê elevar a... Leia Mais
MP 1318: o risco de repetir velhas fórmulas Caio Bartine 19/09/25 - 18h20min Incentivos bilionários para data centers podem transformar o Brasil em polo digital. Mas será que não estamos diante de mais um capítulo da longa história de renúncias fiscais sem retorno concreto? A Medida Provisória 1318/2025 foi lançada pelo governo com um discurso sedutor: transformar o... Leia Mais
Receita Federal, advocacia e a vitória contra a bitributação Caio Bartine 19/09/25 - 18h00min A Receita Federal acaba de colocar um ponto final em uma distorção que há anos atormentava a advocacia brasileira. Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 161/25, a instituição reconheceu que, nos contratos de parceria entre sociedades de advogados, a tributação deve recair apenas... Leia Mais
Janela Única de Investimentos: simplificação normativa, reflexos econômicos e sociais Caio Bartine 11/09/25 - 07h48min O Decreto nº 12.615, publicado em 5 de setembro de 2025, inaugura um marco regulatório ao instituir a Janela Única de Investimentos do Brasil. Trata-se de uma plataforma tecnológica destinada a centralizar, harmonizar e simplificar os processos ligados à realização de investimentos no país. Em... Leia Mais