O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido em uma mina da Vale, chamada Viga e que fica em Congonhas, no...

O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos...

Um conjunto de 666 obras de 135 artistas afro-brasileiros foi reincorporado nesta segunda-feira (26) ao patrimônio nacional. Maior coleção de arte afro-brasileira já repatriada ao Brasil, as obras chegaram no dia 12 de janeiro ao Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador.  O conjunto retorna ao...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que...

Autoridades sanitárias da Índia monitoram nos últimos dias um surto do vírus Nipah na província de Bengala Ocidental, onde cinco casos foram confirmados entre profissionais de saúde de um hospital. Cerca de 100 pessoas foram postas em quarentena nessa unidade de saúde, segundo a agência...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a análise de mais de 105 mil benefícios após adotar a nacionalização da fila de pedidos. Os números, divulgados hoje (26) se referem ao período de duas semanas de atividade, a partir de 13 de janeiro, quando...

As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem não tem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na verdade, nada muda para quem já recebe os benefícios...

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26) uma nova rodada de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura a compra de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). As oitivas ocorrem por determinação do ministro Dias Toffoli, relator...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (26) a atuação de Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master. Mendes publicou nas redes sociais uma postagem na qual afirma que Toffoli atua conforme as regras processuais....