Geral

Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso.

O autor do PL decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para evitar o risco de “tumultuar” o debate do projeto amanhã. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos.

O relator do projeto é Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A CPMI investiga a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar a votação desse PL no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

*com informações da Agência Senado

Veja também

+ Entenda como a fase crítica da pandemia de Covid-19 pode ter sido superada em SP
+ Fotos íntimas de apresentadora italiana são vazadas em aplicativos de mensagens no Brasil
+ A “primavera das bikes” pós-pandemia vai chegar ao Brasil?
+ Após se aposentar da Globo, Sérgio Chapelin aparece com novo visual; veja
+ Nick Cordero morre aos 41 anos, vítima de complicações da Covid-19
+ Ford Ranger supera concorrentes e é líder de vendas
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior