08/12/2020 - 9:44
O governo australiano apresentará na quarta-feira (9) um projeto de lei ao Parlamento para obrigar o Facebook e a Google a pagarem as mídias pelos seus conteúdos.
“É uma importante reforma. É uma estreia mundial. E o mundo observa o que acontece na Austrália”, declarou o ministro das Finanças australiano, Josh Frydenberg.
Frydenberg afirmou que o projeto, revelado em julho, seria apresentado na quarta-feira ao Parlamento, com o objetivo de que entre em vigor no ano que vem.
É um “código de conduta vinculante” que prevê “penalidades significativas” em caso de infração, de até centenas de milhões de dólares.
Será aplicada ao “mural” do Facebook e às buscas da Google, duas das empresas mais ricas e poderosas do mundo.
Os gigantes da internet deverão indenizar os grupos de imprensa australianos, incluindo as redes ABC e SBS, em um primeiro momento excluídas do texto.
No entanto, o governo decidiu isentar as plataformas YouTube e Instagram.
Apesar disso, as medidas previstas na primeira versão do projeto de lei serão suavizadas, principalmente aquelas que obrigam os gigantes da tecnologia estabelecer uma transparência em relação aos algoritmos usados nos fluxos de informação que aparecem nas plataformas e nos resultados de busca.
Frydenberg afirmou que as empresas não serão obrigadas a informar aos grupos de imprensa sobre eventuais “modificações” desses algoritmos, exceto se estas tiverem um “impacto significativo” na classificação das buscas. Nesse caso, deverão avisar com 14 dias de antecedência e não com 28, como proposto no início.
O mundo acompanha de perto esta iniciativa, levando em consideração a grave crise enfrentada pela mídia na economia digital, onde a renda publicitária cai cada vez mais no Facebook, Google e outras empresas de tecnologia.
Uma crise que foi agravada pela pandemia de coronavírus, que na Austrália levou ao fechamento de dezenas de jornais e centenas de demissões no setor nos últimos meses.
