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A ex-líder birmanesa e vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, teve sua pena de prisão reduzida nesta sexta-feira (17) em Mianmar, como parte de uma ampla anistia geral. A medida beneficiou também o ex-presidente Win Myint, indultado, e ocorre em um contexto de transição no governo do país asiático, após um golpe militar em 2021.
A anistia, que anula também todas as penas de morte no país, é uma das primeiras ações do ex-chefe da junta militar Min Aung Hlaing como presidente de Mianmar. Ele assumiu o cargo na semana passada, após um processo eleitoral severamente criticado internacionalmente.
O que aconteceu
- Aung San Suu Kyi teve sua pena de prisão reduzida em um sexto, conforme a ampla anistia.
- O ex-presidente Win Myint foi beneficiado com um indulto e libertado.
- A anistia geral, anunciada pelo novo presidente de Mianmar, também anula todas as penas de morte e prevê a libertação de milhares de presos.
A anistia geral coincide com o Ano Novo birmanês, o Thingyan, tradicionalmente marcado por uma grande batalha de água nas ruas que simboliza renovação e purificação de pecados. O governo costuma aproveitar a ocasião para anunciar anistias amplas, e o decreto deste ano era muito aguardado, devido à recente transição na liderança do país.
Novas medidas do governo
O novo presidente, Min Aung Hlaing, adotou várias medidas, incluindo a anulação de todas as penas de morte, o anúncio da libertação de mais de 4.000 presos – entre eles o ex-presidente – e a redução em um sexto de todas as penas inferiores a 40 anos.
Uma fonte próxima ao caso, que pediu anonimato por razões de segurança, informou à AFP que a redução se aplica igualmente a Aung San Suu Kyi. Vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 1991, a ex-líder, de 80 anos, cumpre atualmente uma pena de 27 anos de prisão em um local não revelado, por diversas acusações de caráter político, segundo denunciam seus defensores.
O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, exigiu a libertação imediata da ex-líder birmanesa.
Quais os impactos da anistia geral?
A anistia de Ano Novo também possibilitou a libertação de Win Myint, que estava preso desde o golpe de Estado. Em 2018, ele havia assumido a presidência, um cargo que era essencialmente simbólico, operando sob a sombra de Aung San Suu Kyi.
Win Myint está em bom estado de saúde, declarou Myo Nyunt, porta-voz de seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, dissolvida após o golpe de Estado. O porta-voz afirmou ter se reunido com o ex-presidente em Naypyidaw.
O indulto faz parte de um esforço de “reconstrução nacional”, informou o gabinete de Min Aung Hlaing em comunicado. O presidente, de 69 anos, anunciou no início do dia que todas “as pessoas que cumprem condenações a penas de morte terão suas sentenças comutadas para prisão perpétua”.
Segundo a ONU, mais de 130 pessoas, principalmente dissidentes, foram condenadas à morte após a chegada ao poder da junta militar, mas é difícil obter números definitivos devido ao sistema judicial opaco do país, que funciona a portas fechadas.
Diante da penitenciária de Insein, em Yangon, famílias aguardavam nesta sexta-feira por informações sobre os anistiados. “Meu irmão foi preso por motivos políticos”, declarou à AFP Aung Htet Naing, de 38 anos. “Ele não foi incluído nos indultos anteriores, então não queremos criar muitas expectativas.”
Jornalista é libertada em Mianmar
A jornalista e documentarista Shin Daewe saiu da prisão pouco mais de dois anos após ter sido condenada à prisão perpétua – pena que posteriormente foi reduzida para 15 anos – por “cumplicidade em atos terroristas”.
“A maior alegria é poder me reunir com a minha família”, afirmou. “Hoje tive sorte, mas não é o caso de muitos dos meus amigos que continuam lá dentro”, acrescentou.
Segundo a Associação de Ajuda aos Presos Políticos, mais de 30.000 pessoas foram detidas por motivos políticos desde o golpe de Estado de 2021, que deixou Mianmar em um cenário de guerra civil.
Após cinco anos governando como chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing assumiu na sexta-feira passada a presidência, em uma transição que analistas descreveram como uma mudança de fachada civil do regime militar. A mudança foi acompanhada pela revogação de algumas medidas repressivas da junta adotadas após o golpe, passos que o governo promove como uma reconciliação.
Críticos descrevem os anúncios como medidas cosméticas para facilitar o esforço de mudança de imagem do novo governo, integrado principalmente por ex-militares.