Brasil

Aumento na taxa de cidadania italiana será cancelado

SÃO PAULO, 09 DEZ (ANSA) – A vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni, (Partido Democrático) afirmou nesta segunda-feira (9) que já “dá por certo” que o aumento de 100% na chamada “taxa de cidadania” será cancelado.   

Em entrevista exclusiva à ANSA em São Paulo, a vice-chanceler disse que o reajuste proposto “não é realista” e “penaliza excessivamente” os italianos que buscam o reconhecimento de sua cidadania.   

“Já damos por certo que o aumento da taxa será cancelado”, declarou Sereni, acrescentando que a decisão partiu do governo.   

“Fizemos um aprofundamento como Farnesina [Ministério das Relações Exteriores], e aquela hipótese não é realista”, ressaltou.   

A medida está prevista na Lei Orçamentária para 2020 e estabelece um reajuste de 300 para 600 euros no valor cobrado nos consulados em processos de certificação da cidadania italiana.   

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A proposta provocou críticas na comunidade ítalo-descendente, que já reclamava da cifra atual, instituída em 2014 para melhorar os serviços consulares e agilizar as filas de cidadania, – atualmente, um terço do valor é revertido para esse fim.   

O aumento da taxa está no artigo 101 do projeto, que trata dos fundos relativos a movimentos migratórios, e entraria em vigor em 1º de fevereiro de 2020. O reajuste de 100% seria cinco vezes maior do que o aumento de 20% que a Lei Orçamentária institui para todos os outros serviços consulares, como registros de casamento.   

O projeto tramita atualmente na Comissão de Orçamento do Senado e ainda precisa ser aprovado pelos dois ramos do Parlamento.   

(ANSA)

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