A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se disse preocupada com a revisão feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o Preço de Referência de Petróleo (PRP), que elevou o valor a ser pago em royalties e participações especiais pelas petroleiras.
Segundo ela, a mudança impacta principalmente os planos de revitalização dos campos maduros no pós-sal do Norte Fluminense, na bacia de Campos, depois do esforço para que esses campos pagassem menos royalties. “Me preocupa dar com um braço e tomar com outro”, afirmou.
“Quando se fala da bacia de Campos, a gente fala de uma bacia que produziu só 17% do seu potencial, ainda tem muito óleo para se produzir, mas precisa ser economicamente viável. Me preocupa esse tipo de ação em um momento de redução do preço do petróleo”, ressaltou em entrevista à agência eixos nesta segunda-feira, 18.
O preço de referência do petróleo, utilizado pela ANP, é um valor calculado com base em fórmulas que levam em conta fatores como o preço internacional do petróleo Brent, a taxa de câmbio e o volume de produção de cada empresa. Este preço de referência é usado para calcular as participações governamentais, como royalties e participações especiais
Magda explicou que o PRP surgiu com a abertura de mercado, na década de 1990, para precificar o pagamento de royalties e participações especiais, mas, na época, não existia o pré-sal e o preço só refletia o valor do petróleo do pós-sal, que é mais barato.
“Tinha grande quantidade de petróleo pesado, tinha menos valor agregado. Com o pré-sal (a qualidade do óleo) saiu dos 22 (óleo pesado, de menos valor) API para os 28/30 API, um óleo intermediário. A ideia era que o pré-sal poderia ser valorado de forma diferente a serviço da sociedade, mas se passaram anos, muita briga no meio do caminho, e hoje tem um, preço de referência com pré-sal e pós-sal. Isso me deixa muito preocupada”, reforçou.