Desde o resultado da eleição presidencial, no dia 30 de outubro, tem crescido nas redes sociais os relatos de trabalhadores que afirmam terem sido demitidos por conta de suas posições políticas. Caso isso seja comprovado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a dispensa foi discriminatória e o empregado pode ser reintegrado à função ou indenizado por danos morais e materiais.
Antes disso, houve uma explosão de casos de assédio eleitoral nos quais os empregadores ameaçavam os funcionários de demissão ou ofereciam algum tipo de recompensa caso eles votassem em determinado candidato.
Depois do segundo turno algumas ameaças foram concretizadas e a tag #DemitaUmPetista ficou entre as mais utilizadas no Twitter. “Como demitir um petista sem ter problemas com a justiça: 1- Não demita todos de uma vez, vai repondo o pessoal, colocando sempre patriotas no lugar. 2- Pague todas as verbas rescisórias. 3- Não justifique a demissão, apenas demita”, publicou o perfil “O Patriota”.
Como demitir um petista sem ter problemas com a justiça.
1-Não demita todos de uma vez, e vá repondo o pessoal, coloque sempre patriotas no lugar.
2-Pague todas as verbas rescisórias.
3-Não justifique a demissão, apenas demita.
Compartilhem#DemitaUmPetista— O PATRIOTA (@EuBrasilnews) November 11, 2022
“#DemitaUmPetista. Quem apoia o socialismo não pode viver do dinheiro do capitalismo! #AcordaBrasil”, escreveu no Twitter o perfil “Bravo Brasil”.
#DemitaUmPetista URGENTE. Quem apoia o socialismo, não pode viver do dinheiro do capitalismo!!! #AcordaBrasil pic.twitter.com/W0wkN89eDs
— 🇧🇷 BRAVO BRASIL 🇧🇷 (@bravobrasil_) November 11, 2022
Por influência dessa onda de boicote, alguns trabalhadores perderam os seus empregos. “Acabei de ser demitido por ter votado no Lula. Não me arrependo nem um pouco. Tenho família para sustentar e contas para pagar (só estava a pouco mais de 40 dias na empresa), mas tenho esperança de que 2023 vai ser muito melhor. Estou com Lula e não abro”, divulgou o internauta Hilton Costa Junior no Twitter.
Acabei de ser demitido por ter votado no @LulaOficial, não me arrependo nenhum pouco, tenho família pra sustentar e contas a pagar (só tava a pouco mais de 40 dias na empresa), mas tenho muita esperança de um 2023 muito melhor, estou com Lula e não abro 🙏
— Junior (@CostaHilton) November 3, 2022
“É isso aí, meu povo, fui demitida. Fiquei magoada, não vou mentir. (Fui demitida) Por causa de uma foto fazendo o ‘L’. Em que democracia a gente vive? Mas, como era por contrato, tenho que aceitar a demissão”, disse uma moça chorando em um vídeo compartilhado na rede social.
Gente como pode um trabalhador ser demitido por votar em Lula um patrão lazarento pic.twitter.com/eKmVMIaB2s
— evandro moura (@evandro_2022) October 4, 2022
“Fui demitido. Meu chefe disse que não emprega quem vota em vagabundo. Ele me humilhou, disse que mereço passar fome por votar no Lula. Ele ainda disse que era para eu pedir emprego para o Lula”, desabafou um usuário, identificado apenas como Diego.
Fui demitido, meu chefe disse que não emprega quem vota em vagabundo. Ele me humihou, disse que eu mereço passar fome por votar no Lula, ainda ele disse que era pra eu pedir emprego pro Lula.
— morreu agorinha (@Diego___y) November 1, 2022
No TikTok, outras duas pessoas também afirmaram que foram demitidas por conta de suas posições políticas.
O que os trabalhadores podem fazer nesses casos?
O advogado Washington Barbosa, especialista em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, informou em entrevista à IstoÉ que pela lei só tem dois tipos de dispensa. “Existe a demissão por justa causa e a pedido. Na última possibilidade há a solicitação de dispensa feita pelo trabalhador e a que é realizada pelo empregador. Em nenhuma hipótese a questão política pode ser utilizada como razão de demissão.”
“Caso isso aconteça, o caso é tipificado como discriminação. A Justiça do Trabalho define que não pode haver discriminação de qualquer tipo tanto na contratação quanto na demissão”, completou.
Contudo o especialista destacou que demissões por questões políticas são um pouco mais difíceis de conseguir comprovar, “porque, normalmente, elas não são feitas às claras. Então é complicado o funcionário conseguir provar que sofreu discriminação. Há casos em que vídeos foram gravados, comunicados enviados e mensagens encaminhadas, nessas situações tem como comprovar a discriminação por questões políticas”.
Mesmo assim o advogado alerta que é fundamental o trabalhador reunir o máximo de provas que conseguir. “Vale até testemunhas, pessoas que possam comprovar que o funcionário sofreu discriminação por questão política”, finalizou.
