02/12/2023 - 19:43
As aulas nas escolas do Panamá serão retomadas na segunda-feira após seis semanas de greve dos professores contra um contrato de mineração declarado “inconstitucional” pela Justiça, anunciou o Ministério da Educação neste sábado (2).
O ministério e 26 sindicatos de professores chegaram a um acordo no sábado, após negociações intensas, comprometendo-se a encerrar o ano letivo em 29 de dezembro, como inicialmente planejado, e não estendê-lo até 12 de janeiro, como proposto pelas autoridades. Não haverá cortes salariais para os professores.
“Aguardamos nossos alunos na segunda-feira, 4 de dezembro”, disse a ministra da Educação, Maruja Gorday de Villalobos, após assinar o compromisso.
A greve começou em 20 de outubro, depois que o Congresso aprovou o contrato de concessão com a empresa canadense First Quantum Minerals para exploração da maior mina de cobre da América Central no Caribe panamenho.
Os professores entraram em greve em 23 de outubro, juntando-se aos protestos que paralisaram parcialmente o país e causaram perdas milionárias.
Em 7 de novembro, um panamenho-americano de 77 anos atirou e matou dois professores que participavam de um bloqueio de estrada. O acordo alcançado no sábado prevê indenizações para suas famílias.
As manifestações terminaram na terça-feira, depois que a Suprema Corte declarou o contrato de mineração “inconstitucional”, mas a greve dos professores continuou devido a desacordos com o ministério.
O acordo “prioriza a recuperação de conteúdos acadêmicos utilizando diversas estratégias pedagógicas, favorecendo os processos de nivelamento e recuperação”, informou o ministério em comunicado.
Após o acordo, quase 18 mil professores, cujo pagamento da segunda quinzena de novembro foi retido, receberão seus salários juntamente com o pagamento desse período.
“Hoje fechamos este acordo com as autoridades do Ministério da Educação, a luta valeu a pena”, disse Luis Sánchez, líder dos professores da província de Veraguas, a 250 km da capital.
A mineradora canadense solicitou neste sábado ao Ministério do Trabalho “um pronunciamento rápido” sobre o pedido feito para suspender os contratos de cerca de 7 mil funcionários e parar de pagar salários, após a suspensão das operações da mina.
Além disso, a mineradora afirmou em comunicado que “até que haja um plano claro estabelecido pelo Governo [para o fechamento da mina], não será possível determinar quantos colaboradores poderão continuar trabalhando na empresa em tarefas de conservação e manutenção (não operacionais), fator chave para evitar desastres ambientais futuros”.
A mina a céu aberto produzia cerca de 300 mil toneladas de concentrado de cobre por ano desde 2019, representando 75% das exportações panamenhas e 5% do PIB do país.
A First Quantum informou na sexta-feira que iniciou um processo de arbitragem internacional para “proteger seus direitos”, sob o Tratado de Livre Comércio entre Panamá e Canadá de 2013. Se o Panamá perder, pode ter que pagar indenizações multimilionárias.
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